Agravo em Recurso Especial 5009877-81.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Restituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MANOEL MONTEIRO

CPF

Reu

EDUARDA STEFFENS MONTEIRO

CPF

Reu

LOIVA MARIA MONTEIRO

CPF

Reu

LUCIANA MONTEIRO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MANOEL MONTEIRO

CPF

Reu

EDUARDA STEFFENS MONTEIRO

CPF

Reu

LOIVA MARIA MONTEIRO

CPF

Reu

LUCIANA MONTEIRO DA SILVA

CPF

Reu

MARIA LUCIMAR DOS SANTOS MONTEIRO

CPF

Reu

ROSANE STEFFENS

CPF

Reu

ROSIMAR DOS SANTOS MONTEIRO

CPF

Reu

VILSON NEI MONTEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/02/2023, 12:40

Transitado em Julgado em 28/02/2023

28/02/2023, 12:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2022 Petição Nº 1032689/2022 - DESIS

18/11/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2022, 19:35

Homologada a Desistência do Recurso

16/11/2022, 22:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1032689 - DESIS no AREsp 2236443 - Publicação prevista para 18/11/2022

16/11/2022, 22:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/11/2022, 15:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/11/2022, 15:15

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1032689/2022

08/11/2022, 13:46

Protocolizada Petição 1032689/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 07/11/2022

08/11/2022, 07:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/10/2022, 16:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/11/2022, 22:11

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Todos os documentos(24)

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