Apelação Cível 5000382-08.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2021

Valor da Causa

R$ 2.233.112,46

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ALLAN TAYDI ARNOLD DE MELLO

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

VANESSA JAQUELINE ARNOLD

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

SABRINE ADRIANA FENNER

OAB/RS 082060·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Autor

ARETE DOS SANTOS VARGAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01

25/05/2022, 17:56

Transitado em Julgado

25/05/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/05/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48

17/05/2022, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

16/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2022, 13:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

06/05/2022, 12:17

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB62

27/04/2022, 12:47

Juntada de Petição

27/04/2022, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

31/03/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

31/03/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/03/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/03/2022, 13:46

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01

25/05/2022, 17:56

Transitado em Julgado

25/05/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/05/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48

17/05/2022, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 12:17

ACÓRDÃO

•28/03/2022, 08:59

16/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2022, 13:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

06/05/2022, 12:17

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB62

27/04/2022, 12:47

Juntada de Petição

27/04/2022, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

31/03/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

31/03/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/03/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/03/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/03/2022, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/03/2022, 10:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32

29/03/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2022, 14:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

28/03/2022, 08:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/03/2022, 23:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Período da sessão: <b>16/03/2022 00:00 a 23/03/2022 14:00</b>

07/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 237

04/03/2022, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/03/2022, 14:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

17/12/2021, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/12/2021, 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/11/2021, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/11/2021, 10:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

17/11/2021, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/11/2021, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/11/2021, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/11/2021, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/11/2021, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2021, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2021, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2021, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2021, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2021, 12:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

12/11/2021, 11:41

Sentença confirmada - por unanimidade

10/11/2021, 21:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2021<br>Data da sessão: <b>10/11/2021 14:00:00</b>

27/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 415

26/10/2021, 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

26/10/2021, 19:15

Juntada de Petição

05/09/2021, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

23/07/2021, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

19/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/07/2021, 12:23

Distribuído por prevenção - Número: 50108588920194040000/TRF4

06/07/2021, 09:16

EXTRATO DE ATA

•23/03/2022, 23:25

ACÓRDÃO

•12/11/2021, 11:41

EXTRATO DE ATA

•10/11/2021, 21:21