Recurso Especial 5010850-30.2016.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Recurso Especial 5010850-30.2016.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/10/2023

19/10/2023, 11:38

Decorrido prazo de TERMINAL MARÍTIMO LUIZ FOGLIATTO S/A em 13/09/2023 para recurso à r. Decisão de fls. 481/483 e-STJ.

13/09/2023, 12:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023 Petição Nº 1087149/2022 - EDcl

21/08/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023, 19:51

Embargos de Declaração de TERMINAL MARÍTIMO LUIZ FOGLIATTO S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2022/01087149 - EDcl no REsp 2018261

18/08/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1087149 - EDcl no REsp 2018261 - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

07/03/2023, 13:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1138066/2022

08/12/2022, 08:16

Protocolizada Petição 1138066/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/12/2022

08/12/2022, 08:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/11/2022 Petição Nº 1087149/2022 -

25/11/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/11/2022, 15:07

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1087149/2022. Publicação prevista para 25/11/2022)

24/11/2022, 10:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1087149/2022

24/11/2022, 09:36

Protocolizada Petição 1087149/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/11/2022

24/11/2022, 09:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2022

22/11/2022, 05:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2022, 23:10

-

•08/08/2022, 14:18