Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001086-60.2020.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2020

Valor da Causa

R$ 130.777,11

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Rio do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

FERRAMENTAS SANTA CATARINA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALYSSON MOSER PEREIRA

OAB/SC 041189·CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2022, 15:21

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2022

13/10/2022, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

06/09/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

02/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/08/2022, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/08/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/08/2022, 23:59

Juntada de certidão

15/08/2022, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/08/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/08/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2022, 14:37

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

13/10/2022, 15:21

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2022

13/10/2022, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

06/09/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

02/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Documentos

SENTENÇA

•05/08/2022, 14:37

SENTENÇA

•31/07/2020, 16:44

25/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/08/2022, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/08/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/08/2022, 23:59

Juntada de certidão

15/08/2022, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/08/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/08/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2022, 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2022, 14:37

Conclusos para julgamento

05/08/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/07/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/07/2022, 16:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

04/07/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/06/2022, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/05/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/05/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 18:01

Recebidos os autos - TRF4 -> SCRSL01 Número: 50010866020204047213

04/04/2022, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FERRAMENTAS SANTA CATARINA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ALYSSON MOSER PEREIRA (OAB SC041189) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001086-60.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCRSL01 -> TRF4

02/09/2020, 19:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 18

25/08/2020, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/08/2020, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/08/2020, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/08/2020, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/08/2020, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2020, 16:44

Julgado procedente o pedido

31/07/2020, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2020, 16:44

Autos com Juiz para Sentença

17/04/2020, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/04/2020, 16:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

14/04/2020, 16:53

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 653,88 em 3/4/2020 Número de referência: 668911

08/04/2020, 08:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/04/2020, 15:24

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

04/04/2020, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/04/2020, 14:39

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2020, 12:07

Determinada a citação

02/04/2020, 12:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/04/2020, 23:00

Distribuído por sorteio

31/03/2020, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2020, 12:07