Apelação / Remessa Necessária 5000413-25.2019.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ONOFRIO E CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

RAQUEL MENDES DE ANDRADE MACHADO

OAB/RS 036597·CPF·Representa: Réu

CARLOS DIAS DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN01

07/05/2025, 15:33

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2025

07/05/2025, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

07/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

28/03/2025, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

28/03/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025, 13:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

26/03/2025, 21:43

Recurso Especial não admitido

26/03/2025, 21:37

Conclusos para decisão/despacho - SRECTS -> VICE

19/02/2025, 16:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SRECTS

13/02/2025, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

12/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/01/2025, 23:59

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN01

07/05/2025, 15:33

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2025

07/05/2025, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

07/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•26/03/2025, 21:37

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 08:23

06/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

28/03/2025, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

28/03/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025, 13:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

26/03/2025, 21:43

Recurso Especial não admitido

26/03/2025, 21:37

Conclusos para decisão/despacho - SRECTS -> VICE

19/02/2025, 16:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SRECTS

13/02/2025, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

12/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/01/2025, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/01/2025, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2025, 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

19/12/2024, 08:23

Sentença confirmada - por unanimidade

18/12/2024, 16:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Período da sessão: <b>11/12/2024 00:00 a 18/12/2024 16:00</b>

02/12/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/12/2024 00:00 a 18/12/2024 16:00</b><br>Sequencial: 861

29/11/2024, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/11/2024, 16:21

Conclusos para julgamento de retratação

24/05/2024, 14:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

23/05/2024, 23:19

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

23/05/2024, 22:43

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

19/03/2024, 18:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2024, 18:19

Juntada de Petição

03/03/2023, 17:40

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

14/06/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/06/2022, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/05/2022, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/05/2022, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2022, 11:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/05/2022, 15:16

Recurso Especial sobrestado

11/05/2022, 15:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

06/05/2022, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/05/2022, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/05/2022, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/05/2022, 14:12

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

02/05/2022, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/04/2022, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/03/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/03/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

17/03/2022, 15:25

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

16/03/2022, 19:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

07/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 278

04/03/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/03/2022, 16:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

10/01/2022, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/01/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/12/2021, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

29/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2021, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2021, 19:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

18/11/2021, 13:33

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

10/11/2021, 17:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2021<br>Período da sessão: <b>03/11/2021 00:00 a 10/11/2021 16:00</b>

20/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 485

19/10/2021, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/10/2021, 18:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> ST1

19/10/2021, 13:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

18/06/2021, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/06/2021, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/06/2021, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/06/2021, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2021, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2021, 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

27/05/2021, 08:04

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

26/05/2021, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2021<br>Período da sessão: <b>19/05/2021 00:00 a 26/05/2021 16:00</b>

10/05/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/05/2021 16:00</b><br>Sequencial: 73

07/05/2021, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/05/2021, 16:11

Distribuído por prevenção - Número: 200704000434572/TRF4

04/05/2021, 15:11

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 22:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 15:05

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 15:25

EXTRATO DE ATA

•16/03/2022, 19:25

ACÓRDÃO

•18/11/2021, 13:33

EXTRATO DE ATA

•10/11/2021, 17:02

ACÓRDÃO

•27/05/2021, 08:04

EXTRATO DE ATA

•26/05/2021, 16:24