Apelação Cível 5040532-06.2015.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRepetição de indébitoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

PROVOPAR ESTADUAL ACAO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

PAULO ANTONIO MACHADO DA SILVA FILHO

OAB/MG 091008·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

PAULO ANTONIO MACHADO DA SILVA FILHO

OAB/MG 091008·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2024, 09:31

Trânsito em julgado

19/02/2024, 09:29

Decurso de Prazo

17/02/2024, 01:01

Confirmada

22/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 11:32

Confirmada

15/01/2024, 11:32

Expedida/certificada

12/01/2024, 17:46

Expedida/certificada

12/01/2024, 17:46

Remessa (outros motivos)

11/01/2024, 02:32

Recurso Extraordinário

11/01/2024, 02:30

Conclusão (para decisão)

15/12/2023, 11:44

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 09:16

Expedida/certificada

13/12/2023, 11:41

Remessa (outros motivos)

11/12/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 14:20

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

19/02/2024, 09:31

Trânsito em julgado

19/02/2024, 09:29

Decurso de Prazo

17/02/2024, 01:01

Confirmada

22/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 11:32

Documentos

•19/10/2023, 00:00

Confirmada

15/01/2024, 11:32

Expedida/certificada

12/01/2024, 17:46

Expedida/certificada

12/01/2024, 17:46

Remessa (outros motivos)

11/01/2024, 02:32

Recurso Extraordinário

11/01/2024, 02:30

Conclusão (para decisão)

15/12/2023, 11:44

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 09:16

Expedida/certificada

13/12/2023, 11:41

Remessa (outros motivos)

11/12/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 14:20

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 23:14

Confirmada

10/11/2023, 23:14

Expedida/certificada

09/11/2023, 17:24

Expedida/certificada

09/11/2023, 17:24

Remessa (outros motivos)

09/11/2023, 14:32

Documento (Acórdão)

09/11/2023, 14:32

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/11/2023, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PROVOPAR ESTADUAL ACAO SOCIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MACHADO DA SILVA FILHO (OAB MG091008) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5040532-06.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 124) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

19/10/2023, 00:00

Expedida/Certificada

18/10/2023, 15:42

Conclusão (para decisão)

15/06/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 08:01

Expedida/certificada

14/06/2023, 08:01

Remessa (outros motivos)

13/06/2023, 23:13

Conclusão (para decisão)

31/05/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 19:13

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 07:44

Confirmada

12/05/2023, 07:44

Expedida/certificada

11/05/2023, 17:47

Expedida/certificada

11/05/2023, 17:47

Remessa (outros motivos)

11/05/2023, 17:40

Documento (Acórdão)

11/05/2023, 17:40

Documento (Outros documentos)

11/05/2023, 16:34

Sentença confirmada

10/05/2023, 19:07

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 12:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PROVOPAR ESTADUAL ACAO SOCIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MACHADO DA SILVA FILHO (OAB MG091008) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5040532-06.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 97) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

28/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2023, 15:39

Retirada de pauta

10/04/2023, 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PROVOPAR ESTADUAL ACAO SOCIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MACHADO DA SILVA FILHO (OAB MG091008) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5040532-06.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 105) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

04/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/04/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 16:22

Retirada de pauta

23/09/2020, 18:11

Petição (Petição (outras))

23/09/2020, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2020, 00:30

Expedida/Certificada

18/09/2020, 15:38

Distribuição (sorteio)

16/04/2019, 16:38

80

•28/04/2023, 00:00

•04/04/2023, 00:00