Apelação / Remessa Necessária 5003062-30.2019.4.04.7216 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

VALMORZINHO MOTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO ALVES DOS SANTOS

OAB/SC 018637·CPF·Representa: Autor

THIAGO ALVES DOS SANTOS

OAB/SC 018637·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/11/2023, 17:24

Recebimento

01/11/2023, 01:29

Ato ordinatório

16/06/2023, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

16/06/2023, 12:18

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 09:14

Expedida/certificada

14/06/2023, 07:35

Expedida/certificada

14/06/2023, 07:35

Remessa (outros motivos)

13/06/2023, 18:54

Recurso extraordinário

13/06/2023, 17:00

Recurso especial

13/06/2023, 17:00

Conclusão (para decisão)

06/06/2023, 03:19

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:01

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2023, 09:20

Todas as movimentações(40)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/11/2023, 17:24

Recebimento

01/11/2023, 01:29

Ato ordinatório

16/06/2023, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

16/06/2023, 12:18

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 11:30

Documentos

•04/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 09:14

Expedida/certificada

14/06/2023, 07:35

Expedida/certificada

14/06/2023, 07:35

Remessa (outros motivos)

13/06/2023, 18:54

Recurso extraordinário

13/06/2023, 17:00

Recurso especial

13/06/2023, 17:00

Conclusão (para decisão)

06/06/2023, 03:19

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:01

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2023, 09:20

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 16:25

Confirmada

02/05/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 08:49

Expedida/certificada

27/04/2023, 15:55

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 14:57

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/04/2023, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VALMORZINHO MOTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB SC018637) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003062-30.2019.4.04.7216/SC (Pauta: 468) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

04/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/04/2023, 15:54

Conclusão (para decisão)

16/03/2023, 19:17

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 15:46

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 16:59

Confirmada

27/02/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 16:10

Expedida/certificada

17/02/2023, 15:21

Expedida/certificada

17/02/2023, 15:21

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 18:22

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 16:27

Sentença confirmada em parte

15/02/2023, 16:13

Documento (Certidão)

30/01/2023, 13:58

Expedida/Certificada

26/01/2023, 17:32

Distribuição (sorteio)

24/06/2020, 13:52