Procedimento Comum Cível 5005920-91.2015.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2015

Valor da Causa

R$ 55.903,75

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

MULTIMOVEIS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIAN RODRIGUES VARGAS

OAB/RS 062740·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO

OAB/RS 084647·CPF·Representa: Autor

RICARDO BARONI SUSIN

OAB/RS 056864·CPF·Representa: Autor

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/02/2026, 13:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56

13/02/2026, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 56

22/01/2026, 03:20

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 54

22/01/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 56

21/01/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 54

21/01/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 56

07/01/2026, 14:31

Juntada de certidão

07/01/2026, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 13:06

Despacho

19/12/2025, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/12/2025, 18:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/11/2025, 21:28

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

18/02/2026, 13:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56

13/02/2026, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 56

22/01/2026, 03:20

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 54

22/01/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2018, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2018, 15:56

21/01/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 54

21/01/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 56

07/01/2026, 14:31

Juntada de certidão

07/01/2026, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 13:06

Despacho

19/12/2025, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/12/2025, 18:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/11/2025, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/11/2025, 21:28

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 44

25/11/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 44

24/11/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 16:16

Ato ordinatório praticado

21/11/2025, 16:16

Alterado o assunto processual

21/11/2025, 10:10

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO01 Número: 50059209120154047113/TRF

19/11/2025, 18:57

Juntada de Petição

04/11/2025, 16:59

Juntada de Petição

23/09/2024, 15:02

Juntada de Petição

04/09/2024, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MULTIMOVEIS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ROGERIO BATISTA (OAB RS057452) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005920-91.2015.4.04.7113/RS (Pauta: 513) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSBGO01 -> TRF4

08/06/2018, 13:56

Despacho/Decisão - de Expediente

07/06/2018, 15:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/06/2018, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/06/2018, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/05/2018, 18:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31

19/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2018, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2018, 15:56

Ato Ordinatório

09/04/2018, 15:56

Recebimento - TRF4 -> RSBGO01 Número: 50059209120154047113

09/04/2018, 12:57

Remessa Externa - RSBGO01 -> TRF4

19/08/2016, 13:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

18/08/2016, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/08/2016, 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/08/2016, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/08/2016, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/07/2016, 16:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

04/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/06/2016, 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/06/2016, 10:51

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

23/06/2016, 18:30

Autos com Juiz para Sentença

24/05/2016, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/03/2016, 15:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

21/03/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2016, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/03/2016, 14:18

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/02/2016 até 02/02/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Em face das consequências do temporal na noite do último dia 29, em Porto Alegre, inclusive sobre os prédios sedes da Justiça Federal, conforme Portaria Extraordinária nº 01, de 31/01/2016.

01/02/2016, 17:01

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

05/12/2015, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2015, 15:16

Despacho/Decisão - Determina Citação

24/11/2015, 18:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/11/2015, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/11/2015, 14:17

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 279,51 em 18/11/2015

21/11/2015, 08:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

15/11/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2015, 10:11

Ato Ordinatório

26/10/2015, 17:26

Juntada de Petição

15/09/2015, 09:05

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

09/09/2015, 15:13

SENTENÇA

•23/06/2016, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2015, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2015, 17:26