ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OAB/RS 3031·Representa: Autor
ELISANGELA LEITE AGUIAR
OAB/RS 80438·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013978-28.2011.4.04.7112/RS
EXEQUENTE: ANTONIO LUIZ MONTEIRO
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA (OAB RS037971)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região que prevê os atos processuais que independem de despacho judicial nos processos eletrônicos, devendo ser realizados pela Direção de Secretaria ou funcionários devidamente autorizados, determino:
1 - Tendo em vista o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento n° 5042952-17.2024.4.04.0000/TRF, intimem-se as partes para que se manifestem quanto ao prosseguimento da demanda.
2 – Após, façam-se os autos conclusos, inclusive para análise da manifestação de evento 454, PET1.
15/05/2026, 00:00
Comunicação eletrônica
24/04/2026, 15:02
Confirmada
16/04/2026, 23:59
Expedida/certificada
06/04/2026, 16:34
Publicação
06/04/2026, 02:40
Petição
04/04/2026, 10:33
Confirmada
04/04/2026, 10:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013978-28.2011.4.04.7112/RS RELATOR: FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA
EXEQUENTE: ANTONIO LUIZ MONTEIRO
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA (OAB RS037971)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 449 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada
31/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
30/03/2026, 15:32
Expedida/certificada
30/03/2026, 15:09
Paga
27/03/2026, 16:55
Publicação
22/01/2026, 03:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 02:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013978-28.2011.4.04.7112/RS RELATOR: FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA
EXEQUENTE: ANTONIO LUIZ MONTEIRO
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA (OAB RS037971)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 439 - 23/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
Evento 438 - 23/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
Evento 372 - 25/04/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013978-28.2011.4.04.7112/RS RELATOR: FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA
EXEQUENTE: ANTONIO LUIZ MONTEIRO
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA (OAB RS037971)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 449 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada
31/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
30/03/2026, 15:32
Expedida/certificada
30/03/2026, 15:09
Paga
27/03/2026, 16:55
Publicação
22/01/2026, 03:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 02:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013978-28.2011.4.04.7112/RS RELATOR: FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA
EXEQUENTE: ANTONIO LUIZ MONTEIRO
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA (OAB RS037971)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 439 - 23/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
Evento 438 - 23/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
Evento 372 - 25/04/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada
21/01/2026, 00:00
Documento (Certidão)
17/01/2026, 10:45
Documento (Certidão)
17/01/2026, 09:45
Por decisão judicial
13/01/2026, 16:05
Petição
12/01/2026, 17:48
Confirmada
12/01/2026, 17:48
Ato ordinatório
08/01/2026, 16:31
Expedida/certificada
08/01/2026, 14:35
Paga
23/12/2025, 10:31
Comunicação eletrônica
14/12/2025, 15:47
Petição
02/12/2025, 13:50
Enviada ao Tribunal
26/11/2025, 09:30
Enviada ao Tribunal
26/11/2025, 09:30
Documento (Certidão)
24/11/2025, 18:29
Petição
17/11/2025, 16:17
Confirmada
16/11/2025, 23:59
Petição
13/11/2025, 20:15
Publicação
12/11/2025, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013978-28.2011.4.04.7112/RS RELATOR: FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA
EXEQUENTE: ANTONIO LUIZ MONTEIRO
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA (OAB RS037971)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 421 - 10/11/2025 - Juntado(a)
11/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/11/2025, 13:45
Expedida/certificada
10/11/2025, 13:26
Documento (Outros documentos)
10/11/2025, 13:25
Publicação
10/11/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013978-28.2011.4.04.7112/RS
EXEQUENTE: ANTONIO LUIZ MONTEIRO
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA (OAB RS037971)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
DESPACHO/DECISÃO
Assiste razão ao credor em seu petitório de evento 407, PET1.
A impugnação do INSS restou rejeitada (evento 383, SENT1).
Logo, os cálculos iniciais do credor, consoante evento 344, CALC2, foram ratificados.
Já na requisição de pagamento dos valores outrora incontroversos (evento 351, REQPAGAM1), que repetiram aqueles do INSS no evento 340, CALC2, requisitaram-se, sob data-base 02/2025:
Principal, descontados honorários contratuais: R$80.108,93
Principal, referente aos honorários contratuais (25%): R$26.702,98
Honorários de sucumbência da fase de conhecimento: R$ 8.916,20
Total: R$ 115.728,11 (106.811,91 do principal + 8916,20 de honorários)
Outrossim, nos cálculos do autor (evento 344, CALC2), que foram ratificados com a decisão de evento 383, SENT1, tinham-se os seguintes valores, sob data-base 02/2025:
Principal, descontados honorários contratuais: R$ 90.821,91
Principal, referente aos honorários contratuais (25%): R$30.273,97
Honorários de sucumbência da fase de conhecimento: R$10.337,97
Total: R$ 131.433,86 (121.095,89 do principal + 10.337,97 de honorários)
Diferença total em relação aos valores já requisitados no ev 351: R$ 15.705,75
Logo, observa-se que houve pequeno erro material no decisório de evento 383, SENT1, quando do valor que se homologou a título de execução: R$16.419,51 ao invés de R$ 15.705,75.
Nessa linha, observo que a petição do credor, na forma em que apresentada no evento 407, PET1, corrije essa diferença e, por sinal, sana o erro material do decisório. Ademais, registra-se que a decisão deve ser interpretada, sempre, a partir da conjugação de todos os seus elementos, consoante prevê o art. 489, §3º, do CPC.
Neste passo, a diferença total dos valores apresentados pelo credor no evento 344, CALC2 apontam exatamente para o valor ora verificado:
Diferença pendente do Principal, descontados honorários contratuais: R$ 10.712,98
Diferença pendente do Principal, referente aos honorários contratuais (25%): R$3.571,00
Diferença pendente dos Honorários de sucumbência da fase de conhecimento: R$ 1.421,77
Total pendente de requisição (fase conhecimento): R$ 15.705,75
+ honorários sucumbenciais da fase executiva (10% sobre o decaimento): R$1.570,57
Pelo exposto acolho o pedido de evento 344, CALC2 ao fim de determinar a retificação da requisição complementar de evento 401, REQPAGAM1, sanando erro material evidenciado no ev. 383, ao fim de constar os seguintes valores requisitados, todos com correção e juros até 02/2025:
Diferença pendente do Principal, descontados honorários contratuais: R$ 10.712,98
Diferença pendente do Principal, referente aos honorários contratuais (25%): R$3.571,00
Diferença pendente dos Honorários de sucumbência da fase de conhecimento: R$ 1.421,77
+ Honorários sucumbenciais da fase executiva (10% sobre o decaimento): R$1.570,57
Intimem-se.
Cumpra-se, observando quanto ao mais o disposto no evento 383, SENT1. Após, transmita-se a requisição retificada e suspenda-se o feito até adimplemento.
07/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
06/11/2025, 14:43
Outras Decisões
06/11/2025, 14:43
Comunicação eletrônica
06/11/2025, 14:05
Conclusão (para despacho)
05/11/2025, 14:06
Decurso de Prazo
05/11/2025, 01:04
Comunicação eletrônica
23/10/2025, 15:32
Confirmada
12/10/2025, 23:59
Petição
04/10/2025, 23:05
Expedida/certificada
02/10/2025, 09:32
Petição
01/10/2025, 15:42
Publicação
29/09/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013978-28.2011.4.04.7112/RS RELATOR: FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA
EXEQUENTE: ANTONIO LUIZ MONTEIRO
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA (OAB RS037971)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 401 - 25/09/2025 - Juntado(a)
26/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/09/2025, 11:45
Expedida/certificada
25/09/2025, 11:27
Documento (Outros documentos)
25/09/2025, 11:26
Comunicação eletrônica
24/09/2025, 16:47
Documento (Certidão)
23/09/2025, 09:34
Petição
18/09/2025, 11:10
Publicação
03/09/2025, 02:33
Petição
02/09/2025, 17:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013978-28.2011.4.04.7112/RS RELATOR: FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA
EXEQUENTE: ANTONIO LUIZ MONTEIRO
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269)
ADVOGADO(A): Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 392 - 01/09/2025 - Expedição de Alvará
02/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/09/2025, 16:45
Expedição de documento (Alvará)
01/09/2025, 15:49
Petição
31/08/2025, 07:42
Confirmada
18/07/2025, 23:59
Comunicação eletrônica
16/07/2025, 11:51
Petição
16/07/2025, 10:12
Publicação
10/07/2025, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013978-28.2011.4.04.7112/RS EXEQUENTE: ANTONIO LUIZ MONTEIRO
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269)
ADVOGADO(A): Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
SENTENÇA
Ante o exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentada pelo INSS no evento 373, IMPUGNA1 e condeno a autarquia devedora ao pagamento de
09/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
08/07/2025, 16:58
Rejeição
08/07/2025, 16:58
Conclusão (para despacho)
25/06/2025, 10:50
Petição
05/06/2025, 18:19
Expedida/certificada
02/06/2025, 14:48
Petição
02/06/2025, 09:55
Petição
02/06/2025, 09:54
Comunicação eletrônica
06/05/2025, 07:38
Confirmada
05/05/2025, 10:42
Expedida/certificada
02/05/2025, 13:37
Petição
01/05/2025, 09:54
Paga
25/04/2025, 15:23
Documento (Certidão)
25/04/2025, 15:21
Confirmada
18/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
08/04/2025, 16:22
Mero expediente
08/04/2025, 16:22
Conclusão (para despacho)
08/04/2025, 11:18
Enviada ao Tribunal
25/03/2025, 09:38
Enviada ao Tribunal
25/03/2025, 09:38
Comunicação eletrônica
24/03/2025, 18:51
Petição
22/03/2025, 10:17
Petição
21/03/2025, 22:56
Documento (Certidão)
21/03/2025, 18:46
Petição
20/03/2025, 10:44
Petição
19/03/2025, 15:28
Petição
18/03/2025, 16:59
Confirmada
18/03/2025, 12:59
Expedida/certificada
18/03/2025, 10:12
Documento (Outros documentos)
18/03/2025, 10:12
Confirmada
17/03/2025, 15:48
Expedida/certificada
17/03/2025, 15:24
Mero expediente
17/03/2025, 15:24
Conclusão (para despacho)
17/03/2025, 14:55
Petição
12/03/2025, 12:05
Petição
11/03/2025, 08:09
Confirmada
06/03/2025, 08:28
Expedida/certificada
05/03/2025, 10:45
Documento (Certidão)
03/03/2025, 22:51
Petição
28/02/2025, 17:34
Confirmada
15/02/2025, 23:59
Petição
13/02/2025, 15:17
Confirmada
06/02/2025, 09:00
Expedida/certificada
05/02/2025, 18:38
Expedida/certificada
05/02/2025, 18:38
Outras Decisões
05/02/2025, 18:38
Conclusão (para despacho)
03/02/2025, 17:28
Petição
24/01/2025, 09:02
Expedida/certificada
22/01/2025, 07:59
Petição
17/01/2025, 15:49
Comunicação eletrônica
13/01/2025, 16:56
Confirmada
27/12/2024, 09:37
Petição
23/12/2024, 23:07
Expedida/certificada
18/12/2024, 14:13
Mero expediente
18/12/2024, 14:13
Conclusão (para despacho)
18/12/2024, 13:43
Petição
10/12/2024, 13:28
Comunicação eletrônica
10/12/2024, 13:27
Petição
06/12/2024, 14:37
Confirmada
06/12/2024, 14:37
Confirmada
04/12/2024, 08:17
Expedida/certificada
03/12/2024, 11:02
Mero expediente
03/12/2024, 11:02
Conclusão (para despacho)
03/12/2024, 10:38
Petição
19/11/2024, 10:52
Confirmada
17/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
07/11/2024, 10:38
Outras Decisões
07/11/2024, 10:38
Conclusão (para despacho)
25/10/2024, 11:01
Decurso de Prazo
12/10/2024, 01:05
Confirmada
27/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
17/09/2024, 13:13
Petição
16/09/2024, 16:43
Petição
11/09/2024, 18:10
Confirmada
10/09/2024, 11:41
Expedida/certificada
09/09/2024, 17:25
Mero expediente
09/09/2024, 17:25
Conclusão (para despacho)
28/08/2024, 13:50
Petição
21/08/2024, 14:47
Confirmada
05/08/2024, 10:01
Expedida/certificada
01/08/2024, 15:45
Petição
23/07/2024, 08:16
Confirmada
23/07/2024, 08:16
Expedida/certificada
18/07/2024, 07:43
Petição
17/07/2024, 17:41
Confirmada
28/06/2024, 12:51
Expedida/certificada
25/06/2024, 13:54
Petição
21/06/2024, 13:40
Decurso de Prazo
07/06/2024, 01:02
Documento (Certidão)
18/05/2024, 08:11
Documento (Certidão)
02/05/2024, 13:40
Documento (Certidão)
02/05/2024, 13:34
Documento (Certidão)
02/05/2024, 12:10
Confirmada
14/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
04/04/2024, 07:34
Petição
03/04/2024, 14:32
Confirmada
08/03/2024, 10:30
Expedida/certificada
07/03/2024, 08:02
Petição
06/03/2024, 16:17
Confirmada
10/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
31/01/2024, 13:46
Petição
30/01/2024, 17:29
Documento (Certidão)
26/01/2024, 01:05
Confirmada
16/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
06/12/2023, 06:32
Petição
05/12/2023, 16:55
Confirmada
16/11/2023, 09:16
Expedida/certificada
14/11/2023, 08:33
Petição
13/11/2023, 14:14
Confirmada
23/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
13/10/2023, 16:39
Petição
13/10/2023, 10:49
Confirmada
22/09/2023, 07:26
Expedida/certificada
21/09/2023, 07:28
Petição
20/09/2023, 09:56
Documento (Certidão)
08/09/2023, 15:39
Documento (Certidão)
06/09/2023, 20:56
Confirmada
24/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
14/08/2023, 07:31
Petição
10/08/2023, 15:00
Petição
28/07/2023, 17:19
Confirmada
21/07/2023, 23:59
Confirmada
12/07/2023, 08:00
Expedida/certificada
11/07/2023, 13:30
Expedida/certificada
11/07/2023, 13:30
Mudança de Classe Processual
10/07/2023, 17:52
Recebimento
10/07/2023, 15:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANTONIO LUIZ MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269) ADVOGADO(A): Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013978-28.2011.4.04.7112/RS (Pauta: 144) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
10/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANTONIO LUIZ MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269) ADVOGADO: Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013978-28.2011.4.04.7112/RS (Pauta: 517) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA
24/02/2022, 00:00
Petição
09/11/2020, 09:38
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)