Mandado de Segurança Cível 5043524-42.2012.4.04.7000 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5043524-42.2012.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/03/2026, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

28/02/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/02/2026, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/02/2026, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/02/2026, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

04/02/2026, 16:40

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 71

04/02/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 71

03/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 12:17

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 12:17

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB01 Número: 50435244220124047000/TRF

30/01/2026, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EURO IMPORT DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: LUIZ ALBERTO LAZINHO (OAB SP180291) APELANTE: EURO IMPORT DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: LUIZ ALBERTO LAZINHO (OAB SP180291) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5043524-42.2012.4.04.7000/PR (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

26/03/2020, 11:51

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 12:17

DESPACHO

•30/07/2013, 15:59

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 71

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 71

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB01 Número: 50435244220124047000/TRF

Juntada de Petição

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