Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007697-86.2016.4.04.7110/RS (originário: processo nº 50076978620164047110/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: PEDRO LUIZ BROD RIZZOLO (AUTOR)
ADVOGADO(A): EDMILSO MICHELON (OAB RS036152)
ADVOGADO(A): DJONATAN DA SILVA DALBELLO (OAB RS101597)
ADVOGADO(A): LEONARDO CORREA ISQUIERDO (OAB RS046056)
ADVOGADO(A): VERONICA MORENO ISQUIERDO (OAB RS091492)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 74 - 03/08/2023 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Evento 72 - 03/08/2023 - RECURSO ESPECIAL
13/07/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/07/2025, 09:38
Petição (Petição (outras))
08/07/2025, 09:38
Petição (Petição (outras))
08/07/2025, 09:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PEDRO LUIZ BROD RIZZOLO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDMILSO MICHELON (OAB RS036152) ADVOGADO(A): DJONATAN DA SILVA DALBELLO (OAB RS101597) ADVOGADO(A): JOSE RICARDO CAETANO COSTA (OAB RS028912)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007697-86.2016.4.04.7110/RS (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PEDRO LUIZ BROD RIZZOLO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE RICARDO CAETANO COSTA (OAB RS028912) ADVOGADO(A): EDMILSO MICHELON (OAB RS036152)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007697-86.2016.4.04.7110/RS (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PEDRO LUIZ BROD RIZZOLO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDMILSO MICHELON (OAB RS036152) ADVOGADO(A): DJONATAN DA SILVA DALBELLO (OAB RS101597) ADVOGADO(A): JOSE RICARDO CAETANO COSTA (OAB RS028912)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007697-86.2016.4.04.7110/RS (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
07/07/2023, 00:00
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APELANTE: PEDRO LUIZ BROD RIZZOLO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE RICARDO CAETANO COSTA (OAB RS028912) ADVOGADO(A): EDMILSO MICHELON (OAB RS036152)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007697-86.2016.4.04.7110/RS (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL