Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PEDRO LUIZ BROD RIZZOLO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDMILSO MICHELON (OAB RS036152) ADVOGADO(A): DJONATAN DA SILVA DALBELLO (OAB RS101597) ADVOGADO(A): JOSE RICARDO CAETANO COSTA (OAB RS028912)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007697-86.2016.4.04.7110/RS (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
07/07/2023, 00:00
Expedida/Certificada
06/07/2023, 14:22
Conclusão (para decisão)
05/06/2023, 15:45
Petição (Petição (outras))
05/06/2023, 10:49
Petição (Petição (outras))
05/06/2023, 10:46
Confirmada
29/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
19/05/2023, 12:17
Petição (Petição (outras))
17/05/2023, 00:09
Confirmada
08/05/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
01/05/2023, 17:49
Expedida/certificada
28/04/2023, 19:50
Remessa (outros motivos)
28/04/2023, 19:14
Improcedência
27/04/2023, 17:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PEDRO LUIZ BROD RIZZOLO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE RICARDO CAETANO COSTA (OAB RS028912) ADVOGADO(A): EDMILSO MICHELON (OAB RS036152)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007697-86.2016.4.04.7110/RS (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL