Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003606-80.2012.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

SUL-ARNO CRIAÇÕES EM ACESSÓRIOS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO LEITE PIMENTEL

OAB/RS 019507·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO LEITE PIMENTEL

OAB/RS 019507·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2025, 11:29

Decurso de Prazo

22/02/2025, 01:07

Confirmada

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2025, 15:15

Expedida/certificada

04/02/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 14:07

Confirmada

31/01/2025, 23:59

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:32

Expedida/certificada

21/01/2025, 13:20

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 13:20

Confirmada

19/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2025, 10:39

Expedida/certificada

09/01/2025, 10:39

Paga

26/12/2024, 11:29

Enviada ao Tribunal

29/11/2024, 09:40

Todas as movimentações(124)

Baixa Definitiva

28/02/2025, 11:29

Decurso de Prazo

22/02/2025, 01:07

Confirmada

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2025, 15:15

Expedida/certificada

04/02/2025, 15:15

Documentos

•10/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 14:07

Confirmada

31/01/2025, 23:59

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:32

Expedida/certificada

21/01/2025, 13:20

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 13:20

Confirmada

19/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2025, 10:39

Expedida/certificada

09/01/2025, 10:39

Paga

26/12/2024, 11:29

Enviada ao Tribunal

29/11/2024, 09:40

Documento (Certidão)

07/11/2024, 18:04

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:58

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 20:23

Confirmada

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2024, 16:42

Documento (Outros documentos)

18/10/2024, 16:42

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 10:14

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 13:54

Confirmada

29/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2024, 15:33

Expedida/certificada

19/09/2024, 15:33

Documento (Outros documentos)

19/09/2024, 15:33

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 12:58

Confirmada

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2024, 16:11

Mudança de Classe Processual

06/08/2024, 16:08

Mero expediente

06/08/2024, 15:56

Conclusão (para despacho)

01/07/2024, 15:17

Reativação

26/06/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 14:09

Baixa Definitiva

25/04/2024, 16:09

Trânsito em julgado

25/04/2024, 16:08

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 09:25

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2024, 19:02

Expedida/certificada

14/02/2024, 19:02

Recebimento

09/02/2024, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUL-ARNO CRIAÇÕES EM ACESSÓRIOS LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003606-80.2012.4.04.7113/RS (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUL-ARNO CRIAÇÕES EM ACESSÓRIOS LTDA ADVOGADO: CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: DEYSI CRISTINA DA´ROLT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 11 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 18 de junho de 2021, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003606-80.2012.4.04.7113/RS (Pauta: 722) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

01/06/2021, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/05/2019, 12:46

Confirmada

22/05/2015, 18:03

Confirmada

19/11/2014, 16:07

Confirmada

10/09/2014, 17:29

Remessa (em grau de recurso)

06/06/2014, 18:40

Petição (Petição (outras))

06/06/2014, 15:43

Documento (Certidão)

27/05/2014, 16:58

Decurso de Prazo

22/05/2014, 01:03

Confirmada

17/05/2014, 23:59

Confirmada

09/05/2014, 15:13

Expedida/certificada

07/05/2014, 15:14

Expedida/certificada

07/05/2014, 15:14

Sem efeito suspensivo

28/04/2014, 12:21

Petição (Petição (outras))

24/02/2014, 15:48

Conclusão (para decisão)

04/02/2014, 13:01

Petição (Petição (outras))

04/02/2014, 09:32

Confirmada

25/01/2014, 23:59

Confirmada

20/01/2014, 14:01

Expedida/certificada

15/01/2014, 18:21

Decurso de Prazo

14/01/2014, 01:09

Petição (Petição (outras))

23/12/2013, 12:50

Acolhimento de Embargos de Declaração

19/12/2013, 17:50

Conclusão (para julgamento)

18/12/2013, 17:44

Petição (Petição (outras))

16/12/2013, 19:02

Documento (Alvará)

12/12/2013, 12:22

Confirmada

10/12/2013, 14:56

Confirmada

09/12/2013, 14:37

Expedida/certificada

29/11/2013, 14:20

Expedida/certificada

29/11/2013, 14:20

Improcedência

15/10/2013, 14:59

Conclusão (para julgamento)

25/09/2013, 14:55

Petição (Petição (outras))

24/09/2013, 18:10

Petição (Petição (outras))

19/09/2013, 14:33

Confirmada

13/09/2013, 23:59

Confirmada

08/09/2013, 20:46

Petição (Petição (outras))

05/09/2013, 20:51

Expedida/certificada

03/09/2013, 18:33

Expedida/certificada

03/09/2013, 18:33

Expedição de alvará de levantamento

07/08/2013, 18:13

Petição (Petição (outras))

03/08/2013, 16:16

Confirmada

15/07/2013, 19:46

Expedida/certificada

11/07/2013, 12:26

Mero expediente

05/07/2013, 17:54

Petição (Petição (outras))

28/06/2013, 11:50

Conclusão (para decisão)

17/06/2013, 13:30

Petição (Petição (outras))

14/06/2013, 16:53

Confirmada

04/06/2013, 17:56

Expedida/certificada

27/05/2013, 14:14

Petição (Petição (outras))

18/02/2013, 13:01

Decurso de Prazo

31/01/2013, 16:53

Confirmada

26/01/2013, 23:59

Confirmada

18/01/2013, 11:01

Expedida/certificada

16/01/2013, 10:52

Expedida/certificada

16/01/2013, 10:52

Decisão Interlocutória de Mérito

16/01/2013, 09:16

Conclusão (para decisão)

15/01/2013, 11:30

Petição (Petição (outras))

14/01/2013, 12:39

Petição (Petição (outras))

11/01/2013, 19:36

Petição (Petição (outras))

10/01/2013, 09:56

Confirmada

29/12/2012, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2012, 14:12

Expedida/certificada

19/12/2012, 14:12

Expedida/certificada

19/12/2012, 14:12

Determinação de Diligência

19/12/2012, 10:26

Conclusão (para julgamento)

21/11/2012, 07:35

Petição (Petição (outras))

18/10/2012, 18:14

Confirmada

17/10/2012, 16:52

Confirmada

08/10/2012, 14:17

Expedida/certificada

04/10/2012, 15:34

Petição (Petição (outras))

03/10/2012, 17:29

Confirmada

25/09/2012, 22:32

Comunicação eletrônica

19/09/2012, 18:58

Confirmada

13/09/2012, 23:59

Confirmada

06/09/2012, 11:24

Expedida/certificada

03/09/2012, 14:45

Expedida/certificada

03/09/2012, 14:45

Decisão Interlocutória de Mérito

31/08/2012, 16:32

Conclusão (para decisão)

20/07/2012, 17:44

Distribuição (dependência)

20/07/2012, 16:55

80

•01/06/2021, 00:00