Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002793-32.2016.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelResponsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

ARLETE SAVI

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART

OAB/SC 019171·CPF·Representa: Autor

JOSÉ AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA

OAB/SC 017577·CPF·Representa: Autor

JOSÉ AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA

OAB/SC 017577·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2025, 22:15

Trânsito em julgado

16/09/2025, 01:05

Decurso de Prazo

16/09/2025, 01:05

Publicação

25/08/2025, 02:33

Petição (Petição (outras))

23/08/2025, 17:09

Confirmada

23/08/2025, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002793-32.2016.4.04.7204/SC EXEQUENTE: ARLETE SAVI ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa.

22/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/08/2025, 13:56

Expedida/certificada

21/08/2025, 13:56

Conclusão (para julgamento)

16/07/2025, 15:10

Decurso de Prazo

05/06/2025, 01:01

Confirmada

07/05/2025, 09:23

Expedida/certificada

03/05/2025, 22:29

Documento (Certidão)

03/05/2025, 22:28

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

30/10/2025, 22:15

Trânsito em julgado

16/09/2025, 01:05

Decurso de Prazo

16/09/2025, 01:05

Publicação

25/08/2025, 02:33

Petição (Petição (outras))

23/08/2025, 17:09

Documentos

•22/08/2025, 00:00

Confirmada

23/08/2025, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002793-32.2016.4.04.7204/SC EXEQUENTE: ARLETE SAVI ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa.

22/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/08/2025, 13:56

Expedida/certificada

21/08/2025, 13:56

Conclusão (para julgamento)

16/07/2025, 15:10

Decurso de Prazo

05/06/2025, 01:01

Confirmada

07/05/2025, 09:23

Expedida/certificada

03/05/2025, 22:29

Documento (Certidão)

03/05/2025, 22:28

Documento (Certidão)

03/05/2025, 22:28

Decurso de Prazo

16/04/2025, 01:02

Documento (Certidão)

10/04/2025, 18:48

Documento (Certidão)

28/02/2025, 17:40

Confirmada

26/02/2025, 09:07

Expedida/certificada

25/02/2025, 02:17

Ato ordinatório

25/02/2025, 02:17

Paga

24/02/2025, 12:35

Paga

24/02/2025, 12:35

Enviada ao Tribunal

01/02/2025, 10:02

Enviada ao Tribunal

01/02/2025, 10:02

Documento (Certidão)

31/01/2025, 15:08

Decurso de Prazo

25/01/2025, 01:02

Confirmada

18/12/2024, 09:02

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 13:38

Documento (Outros documentos)

12/12/2024, 15:09

Expedida/certificada

12/12/2024, 15:08

Expedida/certificada

12/12/2024, 15:07

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 21:07

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 18:56

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 15:30

Confirmada

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2024, 13:49

Mudança de Classe Processual

03/09/2024, 13:48

Mero expediente

02/09/2024, 17:06

Confirmada

31/08/2024, 23:59

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 16:37

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 14:54

Confirmada

26/08/2024, 09:59

Expedida/certificada

21/08/2024, 02:08

Recebimento

20/08/2024, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: ARLETE SAVI (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA (OAB SC017577) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002793-32.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 148) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

11/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2017, 15:02

Petição (Petição (outras))

11/04/2017, 16:06

Confirmada

20/03/2017, 11:24

Expedida/certificada

17/03/2017, 14:17

Petição (Petição (outras))

16/03/2017, 14:40

Petição (Petição (outras))

01/03/2017, 18:14

Confirmada

19/02/2017, 23:59

Confirmada

13/02/2017, 11:17

Expedida/certificada

09/02/2017, 15:23

Expedida/certificada

09/02/2017, 15:22

Movimentação processual

09/02/2017, 15:22

Petição (Petição (outras))

06/02/2017, 17:01

Confirmada

02/02/2017, 23:59

Confirmada

30/01/2017, 15:23

Expedida/certificada

23/01/2017, 15:27

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

23/01/2017, 15:27

Conclusão (para julgamento)

17/01/2017, 13:22

Mero expediente

16/01/2017, 19:01

Conclusão (para decisão)

16/01/2017, 15:37

Petição (Petição (outras))

16/01/2017, 11:51

Documento (Certidão)

09/11/2016, 17:15

Documento (Certidão)

09/11/2016, 16:36

Petição (Petição (outras))

09/11/2016, 16:34

Confirmada

05/11/2016, 23:59

Confirmada

31/10/2016, 11:00

Expedida/certificada

26/10/2016, 13:30

Conclusão (para julgamento)

02/09/2016, 14:48

Petição (Petição (outras))

31/08/2016, 13:17

Petição (Petição (outras))

25/08/2016, 17:48

Confirmada

20/08/2016, 23:59

Confirmada

15/08/2016, 10:58

Expedida/certificada

10/08/2016, 19:05

Mero expediente

10/08/2016, 19:05

Conclusão (para decisão)

10/08/2016, 15:34

Petição (Petição (outras))

04/08/2016, 16:57

Petição (Petição (outras))

27/06/2016, 15:23

Confirmada

26/06/2016, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2016, 10:34

Petição (Petição (outras))

08/06/2016, 18:05

Documento (Carta)

18/05/2016, 22:25

Expedição de documento (Carta)

25/04/2016, 11:09

Mero expediente

18/04/2016, 16:36

Conclusão (para decisão)

18/04/2016, 15:33

Distribuição (sorteio)

17/04/2016, 19:04

•11/04/2023, 00:00