Execução Fiscal 5015515-27.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalProfissionalExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS

Autor

COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALFEU DIPP MURATT

OAB/RS 025764·CPF·Representa: Autor

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO

OAB/RS 46860·CPF·Representa: Réu

ALFEU DIPP MURATT

OAB/RS 25764·CPF·Representa: Réu

ALFEU DIPP MURATT

OAB/RS 025764·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/05/2026, 11:31

Trânsito em julgado

25/05/2026, 11:25

Petição

25/05/2026, 11:25

Documento (Certidão)

04/05/2026, 22:37

Decurso de Prazo

16/04/2026, 01:12

Confirmada

28/03/2026, 23:59

Publicação

20/03/2026, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015515-27.2018.4.04.7108/RS EXECUTADO: COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) ADVOGADO(A): ALFEU DIPP MURATT (OAB RS025764) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo EXTINTA a presente Execução Fiscal, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas remanescentes inferiores a R$ 1.000,00 (um mil reais), portanto dispensadas de cobrança pelo disposto no artigo 390 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. Dou esta sentença por publicada pela inserção do seu arquivo de texto no sistema de processo eletrônico "e-proc". Sem necessidade de registro. Intime-se. Transitada em julgado a sentença, e observadas as cautelas de estilo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

19/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

18/03/2026, 15:28

Expedida/certificada

18/03/2026, 15:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/03/2026, 15:28

Conclusão (para julgamento)

04/02/2026, 15:06

Petição

04/02/2026, 14:29

Documento (Certidão)

04/12/2025, 19:54

Todas as movimentações(147)

Baixa Definitiva

25/05/2026, 11:31

Trânsito em julgado

25/05/2026, 11:25

Petição

25/05/2026, 11:25

Documento (Certidão)

04/05/2026, 22:37

Decurso de Prazo

16/04/2026, 01:12

Documentos

•19/03/2026, 00:00

Confirmada

28/03/2026, 23:59

Publicação

20/03/2026, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015515-27.2018.4.04.7108/RS EXECUTADO: COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) ADVOGADO(A): ALFEU DIPP MURATT (OAB RS025764) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo EXTINTA a presente Execução Fiscal, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas remanescentes inferiores a R$ 1.000,00 (um mil reais), portanto dispensadas de cobrança pelo disposto no artigo 390 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. Dou esta sentença por publicada pela inserção do seu arquivo de texto no sistema de processo eletrônico "e-proc". Sem necessidade de registro. Intime-se. Transitada em julgado a sentença, e observadas as cautelas de estilo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

19/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

18/03/2026, 15:28

Expedida/certificada

18/03/2026, 15:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/03/2026, 15:28

Conclusão (para julgamento)

04/02/2026, 15:06

Petição

04/02/2026, 14:29

Documento (Certidão)

04/12/2025, 19:54

Confirmada

21/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2025, 18:03

Petição

10/11/2025, 16:23

Confirmada

28/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2025, 16:00

Documento (Certidão)

18/09/2025, 09:36

Petição

17/09/2025, 16:17

Expedida/certificada

16/09/2025, 14:55

Expedição de documento (Ofício)

16/09/2025, 13:42

Documento (Certidão)

15/09/2025, 10:47

Depósito de Bens/Dinheiro

13/09/2025, 08:33

Documento (Certidão)

12/09/2025, 15:16

Documento (Certidão)

09/09/2025, 18:07

Petição

09/09/2025, 16:02

Confirmada

28/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2025, 17:51

Documento (Certidão)

18/07/2025, 17:50

Documento (Certidão)

18/07/2025, 17:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/07/2025, 17:47

Petição

28/05/2025, 10:11

Comunicação eletrônica

10/01/2025, 15:52

Recebimento de Embargos à Execução

07/08/2024, 17:38

Documento (Outros documentos)

07/08/2024, 17:30

Comunicação eletrônica

05/08/2024, 17:06

Confirmada

09/07/2024, 14:30

Expedida/certificada

03/07/2024, 14:49

Petição

03/07/2024, 10:24

Documento (Certidão)

17/05/2024, 21:45

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:17

Documento (Certidão)

30/04/2024, 15:41

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:39

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2024, 15:02

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:10

Confirmada

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2024, 11:59

Remessa (outros motivos)

24/01/2024, 12:47

Remessa (outros motivos)

22/01/2024, 17:32

Petição

17/01/2024, 17:12

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 13:46

Outras Decisões

22/11/2023, 13:46

Conclusão (para despacho)

17/10/2023, 14:59

Petição

17/10/2023, 14:37

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:54

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2023, 17:03

Recebimento

29/06/2023, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROSANIE RODRIGUES RIVERO APELADO: COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALFEU DIPP MURATT (OAB RS025764) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015515-27.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 252) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

11/04/2023, 00:00

Mudança de Assunto Processual

22/03/2023, 13:24

Remessa (em grau de recurso)

09/07/2021, 13:36

Decurso de Prazo

09/07/2021, 01:02

Petição

05/07/2021, 15:31

Confirmada

17/06/2021, 13:02

Documento (Outros documentos)

11/06/2021, 09:01

Expedida/certificada

09/06/2021, 15:23

Petição

09/06/2021, 15:00

Decurso de Prazo

08/05/2021, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2021, 13:16

Confirmada

18/04/2021, 23:59

Confirmada

15/04/2021, 11:54

Expedida/certificada

08/04/2021, 08:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/04/2021, 08:58

Conclusão (para julgamento)

07/04/2021, 15:52

Outras Decisões

07/04/2021, 14:44

Conclusão (para despacho)

06/04/2021, 18:46

Petição

06/04/2021, 16:54

Confirmada

18/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2021, 19:37

Documento (Certidão)

08/02/2021, 18:06

Conclusão (para despacho)

08/02/2021, 17:30

Documento (Certidão)

08/02/2021, 17:30

Petição

11/12/2020, 14:44

Documento (Certidão)

02/12/2020, 16:28

Documento (Certidão)

04/11/2020, 13:41

Confirmada

25/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2020, 13:38

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/10/2020, 14:20

Decurso de Prazo

11/08/2020, 01:08

Documento (Certidão)

07/08/2020, 16:44

Petição

07/08/2020, 13:41

Confirmada

06/08/2020, 23:59

Confirmada

06/08/2020, 17:16

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/07/2020, 12:38

de Conciliação (cancelada; Conciliador(a))

27/07/2020, 12:38

Petição

27/07/2020, 11:26

Petição

06/07/2020, 16:25

Documento (Certidão)

01/07/2020, 02:59

Petição

29/06/2020, 16:53

Confirmada

28/06/2020, 23:59

Confirmada

25/06/2020, 15:33

Expedida/certificada

18/06/2020, 18:27

Audiência (designada; conciliação; Conciliador(a))

18/06/2020, 18:27

Decurso de Prazo

08/05/2020, 01:05

Petição

27/03/2020, 09:49

Confirmada

26/03/2020, 23:59

Confirmada

26/03/2020, 13:32

Documento (Certidão)

16/03/2020, 18:20

Expedida/certificada

16/03/2020, 16:20

Audiência (cancelada; instrução; Juiz(a))

16/03/2020, 16:20

Petição

13/02/2020, 13:45

Decurso de Prazo

13/02/2020, 01:04

Confirmada

06/02/2020, 23:59

Confirmada

05/02/2020, 16:56

Confirmada

05/02/2020, 16:46

Expedida/certificada

27/01/2020, 18:14

Expedida/certificada

27/01/2020, 18:14

Ato ordinatório

27/01/2020, 18:13

Audiência (designada; conciliação; Conciliador(a))

27/01/2020, 18:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/07/2019, 03:00

Petição

10/07/2019, 12:35

Petição

02/07/2019, 17:36

Confirmada

29/06/2019, 23:59

Por decisão judicial

21/06/2019, 11:16

Expedida/certificada

19/06/2019, 19:15

Conclusão (para decisão)

06/06/2019, 15:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/06/2019, 18:11

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/05/2019, 16:59

Audiência (realizada; conciliação; Conciliador(a))

31/05/2019, 16:56

Petição

29/05/2019, 17:23

Petição

07/05/2019, 14:49

Documento (Carta)

06/05/2019, 21:03

Confirmada

02/05/2019, 23:59

Expedição de documento (Carta)

22/04/2019, 15:21

Expedida/certificada

22/04/2019, 14:43

Audiência (designada; conciliação; Conciliador(a))

22/04/2019, 14:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/08/2018, 15:23

Mero expediente

31/07/2018, 18:24

Documento (Outros documentos)

31/07/2018, 08:45

Conclusão (para decisão)

23/07/2018, 18:33

Distribuição (sorteio)

23/07/2018, 16:34

•11/04/2023, 00:00