Apelação Cível 5015515-27.2018.4.04.7108 - TRF4

Apelação Cível 5015515-27.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015515-27.2018.4.04.7108/RS EXECUTADO: COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) ADVOGADO(A): ALFEU DIPP MURATT (OAB RS025764) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo EXTINTA a presente Execução Fiscal, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas remanescentes inferiores a R$ 1.000,00 (um mil reais), portanto dispensadas de cobrança pelo disposto no artigo 390 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. Dou esta sentença por publicada pela inserção do seu arquivo de texto no sistema de processo eletrônico "e-proc". Sem necessidade de registro. Intime-se. Transitada em julgado a sentença, e observadas as cautelas de estilo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

19/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

18/09/2025, 10:07

Depósito de Bens/Dinheiro

13/09/2025, 09:33

Baixa Definitiva

29/06/2023, 18:41

Trânsito em julgado

29/06/2023, 18:41

Decurso de Prazo

29/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:54

Decurso de Prazo

31/05/2023, 01:01

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Confirmada

09/05/2023, 11:46

Expedida/certificada

03/05/2023, 14:08

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 11:32

Sentença desconstituída

02/05/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 02:00

Documentos

Sentença

•19/03/2026, 00:00

—

Documento (Certidão)

Depósito de Bens/Dinheiro

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença desconstituída

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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