Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006432-06.2012.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

IVANETE MARIA ALVES PEREIRA

Reu

JOSÉ LUIZ ALVES PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

RENATO SÉRGIO BABY

OAB/SC 011276·CPF·Representa: Autor

RENATO SÉRGIO BABY

OAB/SC 011276·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2023, 13:22

Decurso de Prazo

31/10/2023, 01:02

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:49

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:21

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 09:47

Expedida/certificada

21/09/2023, 12:22

Documento (Outros documentos)

21/09/2023, 12:21

Decurso de Prazo

19/09/2023, 01:01

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

21/08/2023, 14:48

Expedida/certificada

14/08/2023, 14:58

Conclusão (para despacho)

10/07/2023, 14:29

Mudança de Classe Processual

10/07/2023, 14:28

Recebimento

30/05/2023, 02:03

Todas as movimentações(137)

Baixa Definitiva

30/11/2023, 13:22

Decurso de Prazo

31/10/2023, 01:02

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:49

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:21

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Documentos

•13/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 09:47

Expedida/certificada

21/09/2023, 12:22

Documento (Outros documentos)

21/09/2023, 12:21

Decurso de Prazo

19/09/2023, 01:01

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

21/08/2023, 14:48

Expedida/certificada

14/08/2023, 14:58

Conclusão (para despacho)

10/07/2023, 14:29

Mudança de Classe Processual

10/07/2023, 14:28

Recebimento

30/05/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: IVANETE MARIA ALVES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO SÉRGIO BABY (OAB SC011276) APELADO: JOSÉ LUIZ ALVES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO SÉRGIO BABY (OAB SC011276) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006432-06.2012.4.04.7202/SC (Pauta: 535) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

13/04/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/12/2018, 11:56

Remessa (em grau de recurso)

14/06/2018, 14:57

Petição (Petição (outras))

07/06/2018, 16:14

Confirmada

26/05/2018, 23:59

Documento (Certidão)

21/05/2018, 13:43

Expedida/certificada

16/05/2018, 10:26

Petição (Petição (outras))

14/05/2018, 16:19

Petição (Petição (outras))

16/04/2018, 23:15

Confirmada

31/03/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2018, 13:43

Confirmada

23/03/2018, 13:42

Expedida/certificada

21/03/2018, 18:04

Procedência

21/03/2018, 18:04

Conclusão (para julgamento)

24/01/2018, 12:42

Petição (Petição (outras))

23/01/2018, 14:42

Confirmada

03/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2017, 13:32

Petição (Petição (outras))

22/11/2017, 17:44

Confirmada

10/11/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/11/2017, 14:19

Confirmada

01/11/2017, 14:17

Expedida/certificada

31/10/2017, 15:12

Documento (Certidão)

31/10/2017, 15:11

Documento (Certidão)

20/10/2017, 18:04

Documento (Mandado)

28/09/2017, 15:18

Mandado

25/09/2017, 12:57

Expedição de documento (Mandado)

18/09/2017, 16:43

Ato ordinatório

18/09/2017, 15:54

Petição (Petição (outras))

14/09/2017, 18:06

Confirmada

02/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2017, 13:38

Documento (Mandado)

18/08/2017, 08:26

Mandado

14/08/2017, 12:36

Expedição de documento (Mandado)

09/08/2017, 14:57

Petição (Petição (outras))

20/07/2017, 17:25

Confirmada

06/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2017, 15:03

Decurso de Prazo

14/06/2017, 01:02

Confirmada

13/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2017, 19:39

Mero expediente

03/05/2017, 19:39

Conclusão (para decisão)

20/04/2017, 13:21

Decurso de Prazo

06/04/2017, 01:01

Petição (Petição (outras))

20/02/2017, 17:26

Confirmada

17/02/2017, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2017, 18:02

Conclusão (para julgamento)

07/11/2016, 14:46

Petição (Petição (outras))

23/09/2016, 15:27

Confirmada

23/09/2016, 15:27

Expedida/certificada

19/09/2016, 17:54

Petição (Petição (outras))

13/09/2016, 16:14

Petição (Petição (outras))

05/09/2016, 15:25

Petição (Petição (outras))

05/09/2016, 14:48

Confirmada

25/08/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2016, 18:20

Expedida/certificada

15/08/2016, 16:08

Expedida/certificada

15/08/2016, 16:08

Ato ordinatório

15/08/2016, 16:08

Expedida/certificada

15/08/2016, 16:05

Expedição de alvará de levantamento

15/08/2016, 14:53

Petição (Petição (outras))

10/08/2016, 13:58

Petição (Petição (outras))

02/08/2016, 14:29

Confirmada

25/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2016, 17:26

Mero expediente

15/07/2016, 17:26

Conclusão (para decisão)

15/07/2016, 14:48

Documento (Certidão)

15/07/2016, 14:48

Documento (Certidão)

11/07/2016, 17:32

Decurso de Prazo

09/07/2016, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/07/2016, 18:11

Petição (Petição (outras))

28/06/2016, 21:22

Confirmada

16/06/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/06/2016, 11:59

Expedida/certificada

06/06/2016, 13:28

Petição (Petição (outras))

25/05/2016, 15:36

Documento (Certidão)

10/05/2016, 17:59

Expedição de documento (Carta)

05/05/2016, 12:11

Ato ordinatório

05/05/2016, 12:11

Decurso de Prazo

02/03/2016, 01:08

Confirmada

29/02/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2016, 10:28

Petição (Petição (outras))

19/02/2016, 17:47

Confirmada

19/02/2016, 16:42

Expedida/certificada

19/02/2016, 16:26

Expedida/certificada

19/02/2016, 16:26

Petição (Petição (outras))

16/02/2016, 16:03

Confirmada

14/02/2016, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2016, 13:24

Petição (Petição (outras))

26/01/2016, 17:12

Confirmada

17/12/2015, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2015, 18:15

Mero expediente

07/12/2015, 17:09

Conclusão (para decisão)

07/12/2015, 16:01

Petição (Petição (outras))

23/11/2015, 14:03

Confirmada

19/11/2015, 23:59

Documento (Certidão)

13/11/2015, 17:49

Expedida/certificada

09/11/2015, 17:27

Petição (Petição (outras))

06/11/2015, 17:43

Petição (Petição (outras))

04/11/2015, 18:29

Confirmada

01/11/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/10/2015, 17:08

Confirmada

29/10/2015, 17:07

Expedida/certificada

22/10/2015, 16:45

Expedida/certificada

22/10/2015, 16:45

Expedida/certificada

22/10/2015, 16:45

Petição (Petição (outras))

19/10/2015, 10:16

Confirmada

16/10/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2015, 15:55

Expedida/certificada

06/10/2015, 13:59

Decurso de Prazo

06/10/2015, 01:05

Petição (Petição (outras))

05/10/2015, 16:31

Petição (Petição (outras))

28/09/2015, 16:03

Confirmada

27/09/2015, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2015, 12:52

Expedida/certificada

17/09/2015, 12:52

Mero expediente

15/09/2015, 15:33

Conclusão (para decisão)

26/08/2015, 18:07

Recebimento

24/08/2015, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

21/01/2013, 17:04

Documento (Outros documentos)

09/01/2013, 18:04

Recebimento

21/08/2012, 13:27