Cumprimento de sentença 5003888-16.2015.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

FRANCISCO DOS SANTOS

Autor

RUMO MALHA SUL S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO

OAB/SP 340640·CPF·Representa: Autor

CARINE RIBEIRO DA SILVA

OAB/RS 080808·CPF·Representa: Autor

FRAUVIANA MOSCONE DOS SANTOS

OAB/RS 104198·CPF·Representa: Autor

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO

OAB/SP 340640·CPF·Representa: Réu

CARINE RIBEIRO DA SILVA

OAB/RS 080808·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO

OAB/SP 340640·CPF·Representa: Autor

CARINE RIBEIRO DA SILVA

OAB/RS 080808·CPF·Representa: Autor

FRAUVIANA MOSCONE DOS SANTOS

OAB/RS 104198·CPF·Representa: Autor

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO

OAB/SP 340640·CPF·Representa: Réu

CARINE RIBEIRO DA SILVA

OAB/RS 080808·CPF·Representa: Réu

FRAUVIANA MOSCONE DOS SANTOS

OAB/RS 104198·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

06/05/2025, 12:52

Decurso de Prazo

06/05/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 02:06

Documento (Certidão)

10/04/2025, 20:12

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2025, 18:25

Expedida/certificada

25/03/2025, 18:24

Mero expediente

25/03/2025, 18:24

Conclusão (para despacho)

24/03/2025, 14:40

Decurso de Prazo

13/03/2025, 01:14

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 15:03

Confirmada

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 14:32

Confirmada

01/02/2025, 23:59

Todas as movimentações(198)

Por decisão judicial

06/05/2025, 12:52

Decurso de Prazo

06/05/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 02:06

Documento (Certidão)

10/04/2025, 20:12

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Documentos

•13/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

25/03/2025, 18:25

Expedida/certificada

25/03/2025, 18:24

Mero expediente

25/03/2025, 18:24

Conclusão (para despacho)

24/03/2025, 14:40

Decurso de Prazo

13/03/2025, 01:14

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 15:03

Confirmada

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 14:32

Confirmada

01/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 09:23

Expedida/certificada

22/01/2025, 16:15

Ato ordinatório

22/01/2025, 16:15

Decurso de Prazo

22/01/2025, 01:04

Confirmada

29/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2024, 16:29

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 16:07

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2024, 13:47

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 13:21

Petição (Petição (outras))

13/10/2024, 23:47

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2024, 13:15

Decurso de Prazo

11/09/2024, 11:23

Confirmada

19/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 15:06

Confirmada

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2024, 13:48

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:03

Confirmada

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2024, 13:03

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 11:00

Documento (Certidão)

18/05/2024, 07:24

Documento (Certidão)

02/05/2024, 12:47

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:35

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 08:15

Decurso de Prazo

11/04/2024, 01:01

Documento (Mandado)

23/02/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 11:25

Documento (Certidão)

23/01/2024, 13:42

Mandado

22/01/2024, 10:46

Expedição de documento (Mandado)

18/01/2024, 11:17

Mero expediente

16/01/2024, 14:59

Conclusão (para despacho)

12/01/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 18:04

Confirmada

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2023, 13:38

Decurso de Prazo

06/09/2023, 01:01

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2023, 20:27

Mero expediente

14/07/2023, 20:27

Conclusão (para despacho)

14/07/2023, 13:45

Mudança de Classe Processual

14/07/2023, 13:45

Decurso de Prazo

05/07/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 17:09

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 09:25

Expedida/certificada

01/06/2023, 10:14

Expedida/certificada

01/06/2023, 10:14

Recebimento

30/05/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): FRAUVIANA MOSCONE DOS SANTOS (OAB rs104198) ADVOGADO(A): CARINE DA SILVA SCUSSEL (OAB RS080808) APELADO: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003888-16.2015.4.04.7113/RS (Pauta: 558) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

13/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 15:30

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 19:43

Petição (Petição (outras))

21/02/2021, 16:41

Petição (Petição (outras))

21/02/2021, 16:41

Petição (Petição (outras))

13/02/2021, 13:58

Petição (Petição (outras))

13/02/2021, 13:58

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 13:52

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 13:52

Petição (Petição (outras))

17/04/2020, 18:41

Petição (Petição (outras))

17/04/2020, 18:41

Petição (Petição (outras))

11/12/2019, 14:21

Petição (Petição (outras))

13/08/2019, 11:18

Petição (Petição (outras))

13/08/2019, 11:18

Petição (Petição (outras))

13/08/2019, 11:18

Petição (Petição (outras))

13/08/2019, 10:46

Petição (Petição (outras))

13/08/2019, 10:46

Petição (Petição (outras))

13/08/2019, 10:46

Petição (Petição (outras))

03/12/2018, 15:44

Remessa (em grau de recurso)

31/07/2018, 16:57

Petição (Petição (outras))

31/07/2018, 16:42

Decurso de Prazo

17/07/2018, 01:05

Confirmada

16/07/2018, 16:52

Expedida/certificada

16/07/2018, 14:31

Petição (Petição (outras))

16/07/2018, 03:18

Documento (Certidão)

03/07/2018, 15:39

Documento (Certidão)

29/06/2018, 16:59

Confirmada

17/06/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2018, 17:05

Confirmada

08/06/2018, 10:50

Petição (Petição (outras))

07/06/2018, 14:11

Confirmada

07/06/2018, 14:11

Expedida/certificada

07/06/2018, 13:41

Expedida/certificada

07/06/2018, 13:41

Procedência

06/06/2018, 16:28

Conclusão (para julgamento)

07/05/2018, 11:12

Petição (Petição (outras))

13/04/2018, 21:22

Confirmada

17/03/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2018, 14:59

Expedida/certificada

07/03/2018, 18:58

Petição (Petição (outras))

07/03/2018, 15:12

Petição (Petição (outras))

07/02/2018, 14:39

Confirmada

19/01/2018, 23:59

Confirmada

12/01/2018, 10:32

Expedida/certificada

09/01/2018, 12:03

Expedida/certificada

09/01/2018, 12:03

Ato ordinatório

09/01/2018, 12:03

Decurso de Prazo

05/12/2017, 01:12

Petição (Petição (outras))

27/11/2017, 13:11

Confirmada

24/11/2017, 23:59

Confirmada

17/11/2017, 10:29

Expedida/certificada

14/11/2017, 15:03

Expedida/certificada

14/11/2017, 15:03

Petição (Petição (outras))

14/11/2017, 14:35

Expedida/certificada

07/11/2017, 18:09

Mero expediente

07/11/2017, 18:09

Conclusão (para decisão)

07/11/2017, 17:28

Petição (Petição (outras))

07/11/2017, 11:42

Documento (Certidão)

30/10/2017, 21:36

Confirmada

27/10/2017, 10:15

Expedida/certificada

24/10/2017, 09:07

Ato ordinatório

24/10/2017, 09:07

Decurso de Prazo

24/10/2017, 01:11

Petição (Petição (outras))

21/10/2017, 17:27

Petição (Petição (outras))

16/10/2017, 11:34

Confirmada

12/10/2017, 23:59

Confirmada

06/10/2017, 17:02

Petição (Petição (outras))

02/10/2017, 17:34

Expedida/certificada

02/10/2017, 15:35

Expedida/certificada

02/10/2017, 15:35

Mero expediente

02/10/2017, 15:35

Conclusão (para decisão)

02/10/2017, 15:04

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/09/2017, 13:55

Petição (Petição (outras))

27/09/2017, 17:22

Audiência (realizada; conciliação; Conciliador(a))

27/09/2017, 14:49

Audiência (designada; conciliação; Conciliador(a))

27/09/2017, 14:49

Petição (Petição (outras))

15/09/2017, 10:07

Decurso de Prazo

13/09/2017, 01:11

Confirmada

11/09/2017, 18:49

Confirmada

02/09/2017, 08:47

Petição (Petição (outras))

01/09/2017, 17:17

Confirmada

01/09/2017, 17:17

Expedida/certificada

01/09/2017, 16:21

Expedida/certificada

01/09/2017, 16:21

Petição (Petição (outras))

03/11/2016, 10:54

Petição (Petição (outras))

01/11/2016, 13:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/05/2016, 13:23

Mero expediente

05/05/2016, 18:09

Mudança de Parte

05/05/2016, 17:13

Petição (Petição (outras))

16/03/2016, 12:08

Petição (Petição (outras))

16/03/2016, 11:43

Conclusão (para decisão)

10/03/2016, 12:48

Petição (Petição (outras))

04/03/2016, 10:59

Expedida/certificada

03/03/2016, 13:42

Petição (Petição (outras))

15/02/2016, 18:14

Confirmada

03/02/2016, 10:36

Documento (Certidão)

02/02/2016, 03:38

Expedida/certificada

29/01/2016, 15:39

Petição (Petição (outras))

28/01/2016, 19:01

Confirmada

22/01/2016, 15:11

Petição (Petição (outras))

19/01/2016, 21:03

Petição (Petição (outras))

19/01/2016, 20:55

Petição (Petição (outras))

18/01/2016, 19:48

Confirmada

15/12/2015, 16:43

Documento (Mandado)

14/12/2015, 13:49

Comunicação eletrônica

11/12/2015, 14:42

Confirmada

03/12/2015, 23:59

Mandado

01/12/2015, 15:15

Movimentação processual

01/12/2015, 15:14

Expedição de documento (Mandado)

24/11/2015, 13:39

Expedida/certificada

23/11/2015, 15:40

Antecipação de tutela

23/11/2015, 15:37

Conclusão (para decisão)

19/11/2015, 18:03

Petição (Petição (outras))

12/11/2015, 15:37

Confirmada

12/11/2015, 15:37

Petição (Petição (outras))

04/11/2015, 16:52

Petição (Petição (outras))

04/11/2015, 14:32

Expedida/certificada

04/11/2015, 13:24

Expedida/certificada

04/11/2015, 13:24

Mero expediente

03/11/2015, 17:28

Petição (Petição (outras))

01/10/2015, 11:54

Petição (Petição (outras))

27/07/2015, 16:34

Conclusão (para decisão)

21/07/2015, 15:40

Petição (Petição (outras))

26/06/2015, 15:28

Confirmada

18/06/2015, 23:59

Documento (Outros documentos)

10/06/2015, 03:46

Expedida/certificada

08/06/2015, 15:34

Ato ordinatório

08/06/2015, 13:00

Distribuição (sorteio)

29/05/2015, 15:26