Apelação Cível 5003888-16.2015.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

FRANCISCO DOS SANTOS

Autor

RUMO MALHA SUL S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO

OAB/SP 340640·CPF·Representa: Autor

CARINE RIBEIRO DA SILVA

OAB/RS 080808·CPF·Representa: Autor

FRAUVIANA MOSCONE DOS SANTOS

OAB/RS 104198·CPF·Representa: Autor

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO

OAB/SP 340640·CPF·Representa: Réu

CARINE RIBEIRO DA SILVA

OAB/RS 080808·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO

OAB/SP 340640·CPF·Representa: Autor

CARINE RIBEIRO DA SILVA

OAB/RS 080808·CPF·Representa: Autor

FRAUVIANA MOSCONE DOS SANTOS

OAB/RS 104198·CPF·Representa: Autor

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO

OAB/SP 340640·CPF·Representa: Réu

CARINE RIBEIRO DA SILVA

OAB/RS 080808·CPF·Representa: Réu

FRAUVIANA MOSCONE DOS SANTOS

OAB/RS 104198·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

30/05/2023, 02:03

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 12:01

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 15:00

Expedida/certificada

27/04/2023, 19:12

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 08:20

Sentença confirmada

26/04/2023, 18:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): FRAUVIANA MOSCONE DOS SANTOS (OAB rs104198) ADVOGADO(A): CARINE DA SILVA SCUSSEL (OAB RS080808) APELADO: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003888-16.2015.4.04.7113/RS (Pauta: 558) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

13/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/04/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

15/10/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 09:32

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 20:05

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 10:54

Todas as movimentações(25)

Trânsito em julgado

30/05/2023, 02:03

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 12:01

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 15:00

Documentos

•13/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

27/04/2023, 19:12

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 08:20

Sentença confirmada

26/04/2023, 18:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): FRAUVIANA MOSCONE DOS SANTOS (OAB rs104198) ADVOGADO(A): CARINE DA SILVA SCUSSEL (OAB RS080808) APELADO: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003888-16.2015.4.04.7113/RS (Pauta: 558) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

13/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/04/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

15/10/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 09:32

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 20:05

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 10:54

Petição (Petição (outras))

21/02/2021, 13:41

Petição (Petição (outras))

13/02/2021, 14:01

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 12:36

Petição (Petição (outras))

13/08/2019, 11:23

Petição (Petição (outras))

23/07/2019, 12:28

Petição (Petição (outras))

23/07/2019, 12:28

Petição (Petição (outras))

23/07/2019, 11:46

Petição (Petição (outras))

03/12/2018, 15:44

Petição (Petição (outras))

03/12/2018, 15:44

Distribuição (prevenção)

31/07/2018, 16:57