Apelação Cível 5018639-86.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelMultas e demais SançõesApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

UNIAO DOS TRABALHADORES EM RESIDUOS ESPECIAIS E SANEAMENTO AMBIENTAL - UTRESA

CNPJ

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVERSON RÉGIS DE VARGAS

OAB/RS 058095·CPF·Representa: Autor

MALINE CRISTINE IMMIG KONRAD

OAB/RS 077932·CPF·Representa: Autor

EVERSON RÉGIS DE VARGAS

OAB/RS 058095·CPF·Representa: Réu

MALINE CRISTINE IMMIG KONRAD

OAB/RS 077932·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2024, 06:05

Recebimento

04/12/2024, 12:45

Ato ordinatório

30/11/2023, 12:15

Remessa (em grau de recurso)

30/11/2023, 12:04

Outras Decisões

30/11/2023, 02:08

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 13:10

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 09:03

Expedida/certificada

04/10/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 15:27

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 08:30

Expedida/certificada

29/08/2023, 16:49

Expedida/certificada

29/08/2023, 16:49

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

05/12/2024, 06:05

Recebimento

04/12/2024, 12:45

Ato ordinatório

30/11/2023, 12:15

Remessa (em grau de recurso)

30/11/2023, 12:04

Outras Decisões

30/11/2023, 02:08

Documentos

•13/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 13:10

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 09:03

Expedida/certificada

04/10/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 15:27

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 08:30

Expedida/certificada

29/08/2023, 16:49

Expedida/certificada

29/08/2023, 16:49

Expedida/certificada

29/08/2023, 16:49

Remessa (outros motivos)

25/08/2023, 04:02

Recurso Especial

25/08/2023, 03:39

Conclusão (para decisão)

15/08/2023, 18:54

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 18:43

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 11:35

Expedida/certificada

21/06/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 14:35

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:07

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2023, 15:28

Ato ordinatório

31/05/2023, 15:27

Remessa (outros motivos)

29/05/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 19:06

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 16:54

Confirmada

28/04/2023, 16:54

Expedida/certificada

27/04/2023, 10:19

Expedida/certificada

27/04/2023, 10:19

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 08:22

Sentença confirmada

26/04/2023, 18:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIAO DOS TRABALHADORES EM RESIDUOS ESPECIAIS E SANEAMENTO AMBIENTAL - UTRESA (RÉU) ADVOGADO(A): Maline Cristine Immig Konrad (OAB RS077932) ADVOGADO(A): EVERSON RÉGIS DE VARGAS (OAB RS058095) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTÔNIO CARLOS WELTER INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5018639-86.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 648) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

13/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/04/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2019, 15:10

Distribuição (sorteio)

13/03/2018, 14:04