Apelação Cível 5000847-82.2017.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelUsucapião OrdináriaApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Usucapião · 1ª Vara Federal de Bagé

Partes do Processo

ALVORINO FERREIRA SIMOES

CPF

Autor

IARA ALVES SIMOES

Autor

DORA MARTINS CARRION

CPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO NICOLETTI KALIL

OAB/RS 042654·CPF·Representa: Autor

EDUARDO NICOLETTI KALIL

OAB/RS 042654·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

30/05/2023, 02:03

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:01

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 14:36

Confirmada

28/04/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 11:05

Expedida/certificada

27/04/2023, 11:41

Expedida/certificada

27/04/2023, 11:41

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 08:19

Sentença confirmada

26/04/2023, 18:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALVORINO FERREIRA SIMOES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO NICOLETTI KALIL (OAB RS042654) APELANTE: IARA ALVES SIMOES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO NICOLETTI KALIL (OAB RS042654) APELADO: DORA MARTINS CARRION (Espólio) (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000847-82.2017.4.04.7109/RS (Pauta: 721) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

13/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/04/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2018, 17:58

Expedida/certificada

03/05/2018, 17:34

Todas as movimentações(16)

Trânsito em julgado

30/05/2023, 02:03

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:01

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 14:36

Confirmada

28/04/2023, 14:35

Documentos

•13/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 11:05

Expedida/certificada

27/04/2023, 11:41

Expedida/certificada

27/04/2023, 11:41

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 08:19

Sentença confirmada

26/04/2023, 18:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALVORINO FERREIRA SIMOES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO NICOLETTI KALIL (OAB RS042654) APELANTE: IARA ALVES SIMOES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO NICOLETTI KALIL (OAB RS042654) APELADO: DORA MARTINS CARRION (Espólio) (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000847-82.2017.4.04.7109/RS (Pauta: 721) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

13/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/04/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2018, 17:58

Expedida/certificada

03/05/2018, 17:34

Distribuição (sorteio)

17/04/2018, 14:17