Ação Civil Pública 5005377-32.2012.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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Ação Civil PúblicaIndenização por Dano AmbientalAção Civil Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Umuarama

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Partes do Processo

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

MODOALDO AGOSTINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CECI MESSIAS ENGEL

OAB/PR 040943·CPF·Representa: Autor

CECI MESSIAS ENGEL

OAB/PR 040943·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/01/2025, 18:23

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

16/01/2025, 15:10

Conclusão (para despacho)

16/01/2025, 13:28

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 12:31

Confirmada

25/11/2024, 12:31

Expedida/certificada

21/11/2024, 16:49

Recebimento

14/11/2024, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CLAUDIO DUTRA FONTELLA APELADO: MODOALDO AGOSTINI ADVOGADO(A): CECÍ MESSIAS ENGEL (OAB PR040943) INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005377-32.2012.4.04.7004/PR (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

13/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/04/2015, 13:24

Petição (Petição (outras))

07/04/2015, 19:23

Confirmada

21/03/2015, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2015, 15:33

Sem efeito suspensivo

02/03/2015, 18:37

Conclusão (para decisão)

23/02/2015, 15:23

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

16/01/2025, 18:23

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

16/01/2025, 15:10

Conclusão (para despacho)

16/01/2025, 13:28

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 12:31

Documentos

•13/04/2023, 00:00

Confirmada

25/11/2024, 12:31

Expedida/certificada

21/11/2024, 16:49

Recebimento

14/11/2024, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CLAUDIO DUTRA FONTELLA APELADO: MODOALDO AGOSTINI ADVOGADO(A): CECÍ MESSIAS ENGEL (OAB PR040943) INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005377-32.2012.4.04.7004/PR (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

13/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/04/2015, 13:24

Petição (Petição (outras))

07/04/2015, 19:23

Confirmada

21/03/2015, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2015, 15:33

Sem efeito suspensivo

02/03/2015, 18:37

Conclusão (para decisão)

23/02/2015, 15:23

Petição (Petição (outras))

18/02/2015, 17:17

Petição (Petição (outras))

03/02/2015, 12:43

Confirmada

02/02/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/02/2015, 17:06

Confirmada

02/02/2015, 17:06

Expedida/certificada

23/01/2015, 13:11

Improcedência

23/01/2015, 13:11

Conclusão (para julgamento)

22/09/2014, 15:45

Petição (Petição (outras))

09/09/2014, 19:16

Confirmada

04/09/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2014, 19:31

Confirmada

01/09/2014, 19:31

Petição (Petição (outras))

25/08/2014, 14:27

Confirmada

25/08/2014, 14:27

Expedida/certificada

25/08/2014, 13:46

Expedida/certificada

25/08/2014, 13:46

Decisão Interlocutória de Mérito

13/08/2014, 16:50

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

03/06/2014, 20:08

Conclusão (para decisão)

01/04/2014, 18:39

Petição (Petição (outras))

01/04/2014, 15:40

Petição (Petição (outras))

31/03/2014, 17:25

Confirmada

21/03/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2014, 15:31

Confirmada

11/03/2014, 15:58

Expedida/certificada

11/03/2014, 10:32

Expedida/certificada

11/03/2014, 10:32

Determinação de Diligência

06/03/2014, 15:33

Conclusão (para julgamento)

23/09/2013, 18:35

Petição (Petição (outras))

23/09/2013, 11:52

Petição (Petição (outras))

22/09/2013, 17:49

Petição (Petição (outras))

18/09/2013, 17:44

Em Secretaria

11/09/2013, 17:09

Em Secretaria

11/09/2013, 17:09

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

11/09/2013, 17:03

Documento (Mandado)

28/06/2013, 18:09

Ofício

21/06/2013, 16:03

Expedição de documento (Mandado)

12/06/2013, 17:35

Petição (Petição (outras))

05/06/2013, 22:01

Petição (Petição (outras))

20/05/2013, 14:04

Confirmada

17/05/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2013, 12:29

Confirmada

07/05/2013, 17:47

Expedida/certificada

07/05/2013, 14:28

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

06/05/2013, 19:05

Decisão Interlocutória de Mérito

06/05/2013, 16:31

Petição (Petição (outras))

01/04/2013, 15:05

Conclusão (para decisão)

31/01/2013, 16:02

Petição (Petição (outras))

30/01/2013, 22:58

Confirmada

21/01/2013, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2013, 12:51

Petição (Petição (outras))

18/12/2012, 18:38

Confirmada

18/12/2012, 18:31

Expedida/certificada

18/12/2012, 14:38

Petição (Petição (outras))

11/12/2012, 22:07

Em Secretaria

26/11/2012, 18:27

Antecipação de Tutela

26/11/2012, 18:18

Conclusão (para decisão)

26/11/2012, 18:16

Audiência (realizada; conciliação; Conciliador(a))

26/11/2012, 18:15

Petição (Petição (outras))

26/11/2012, 10:16

Petição (Petição (outras))

13/11/2012, 09:04

Documento (Mandado)

12/11/2012, 13:14

Confirmada

08/11/2012, 23:59

Ofício

31/10/2012, 16:37

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2012, 18:23

Petição (Petição (outras))

29/10/2012, 14:35

Confirmada

29/10/2012, 13:43

Audiência (redesignada; instrução; Juiz(a))

29/10/2012, 11:44

Expedida/certificada

29/10/2012, 10:57

Expedida/certificada

29/10/2012, 10:57

Mero expediente

23/10/2012, 18:30

Conclusão (para decisão)

23/10/2012, 15:08

Petição (Petição (outras))

17/10/2012, 17:03

Confirmada

06/10/2012, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2012, 15:38

Confirmada

26/09/2012, 16:47

Expedida/certificada

26/09/2012, 15:10

Expedida/certificada

26/09/2012, 15:10

Audiência (designada; conciliação; Conciliador(a))

26/09/2012, 14:34

Mero expediente

25/09/2012, 14:44

Conclusão (para decisão)

20/09/2012, 08:46

Distribuição (sorteio)

19/09/2012, 18:14