Agravo de Instrumento 5039956-51.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Partes do Processo

CLAUDIO DONIZETE PITANGUEIRA

CPF 095.***.***-57

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/03/2023, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/03/2023, 15:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

03/03/2023, 13:48

Recebidos os autos do STJ

27/02/2023, 17:44

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

26/11/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

25/11/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/11/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/11/2022, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/11/2022, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/11/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2022, 14:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

08/11/2022, 13:54

Recurso Especial Admitido

08/11/2022, 13:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

18/05/2022, 13:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 17:44

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•08/11/2022, 13:50

ACÓRDÃO

•21/04/2022, 12:25

EXTRATO DE ATA

•19/04/2022, 18:12

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 10:45

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2021, 09:35

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h