Agravo em Recurso Especial 5001380-26.2012.4.04.7203 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5001380-26.2012.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 25/11/2020

25/11/2020, 09:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2020 Petição Nº 92271/2020 - AgInt

23/10/2020, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/10/2020, 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0092271 - AgInt no AREsp 1609037 - Publicação prevista para 23/10/2020

21/10/2020, 20:50

Conhecido o recurso de INDÚSTRIA DE MADEIRAS TOZZO S/A e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 92271/2020 - AgInt no AREsp 1609037

19/10/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000660-2020-AJC-2T)

13/10/2020, 09:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/10/2020

01/10/2020, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2020, 20:10

Incluído em pauta para 13/10/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 92271/2020 - AgInt no AREsp 1609037/SC

30/09/2020, 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

07/08/2020, 15:06

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

07/08/2020, 14:30

Determinada a distribuição do feito

05/08/2020, 21:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

08/06/2020, 14:30

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 11/03/2020 e término em 04/06/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 92271/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 890.

05/06/2020, 14:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/02/2020 Petição Nº 92271/2020 -

27/02/2020, 05:28

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•23/10/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2020, 20:50

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