Ação Civil Coletiva 5014540-29.2018.4.04.7003 - TRF4

Ação Civil Coletiva 5014540-29.2018.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: GP - GRUPO PARANA (RÉU) ADVOGADO: Nivaldo Fonçatti (OAB PR007650) ADVOGADO: VIRGINIA DE CASSIA BARBOSA LAIRA (OAB SP089547) ADVOGADO: MARCO ANTONIO DOMINGUES VALADARES (OAB PR040819) ADVOGADO: CINTIA SOUZA DOS SANTOS (OAB MG133023) ADVOGADO: SALOMAO TAUMATURGO MARQUES (OAB DF034906) APELADO: GERALDO JOSE BACCHI DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: VICTOR MATHEUS APARECIDO LISSI (OAB PR045824) APELADO: CLAUDOMIRO SIROTI (RÉU) ADVOGADO: ALEXANDRE FERREIRA ABRÃO (OAB PR037230) APELADO: LAERTE PEREIRA (RÉU) ADVOGADO: Nivaldo Fonçatti (OAB PR007650) ADVOGADO: VIRGINIA DE CASSIA BARBOSA LAIRA (OAB SP089547) ADVOGADO: MARCO ANTONIO DOMINGUES VALADARES (OAB PR040819) ADVOGADO: CINTIA SOUZA DOS SANTOS (OAB MG133023) ADVOGADO: SALOMAO TAUMATURGO MARQUES (OAB DF034906) APELADO: OUDIVAL LUIZ DE MARINS (RÉU) ADVOGADO: Nivaldo Fonçatti (OAB PR007650) ADVOGADO: VIRGINIA DE CASSIA BARBOSA LAIRA (OAB SP089547) ADVOGADO: MARCO ANTONIO DOMINGUES VALADARES (OAB PR040819) ADVOGADO: CINTIA SOUZA DOS SANTOS (OAB MG133023) ADVOGADO: SALOMAO TAUMATURGO MARQUES (OAB DF034906) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA, SAÚDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO - CNSEG ADVOGADO: KARIN BASILIO KHALILI DANNEMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014540-29.2018.4.04.7003/PR (Pauta: 229) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: GP - GRUPO PARANA (RÉU) ADVOGADO: Nivaldo Fonçatti (OAB PR007650) ADVOGADO: VIRGINIA DE CASSIA BARBOSA LAIRA (OAB SP089547) ADVOGADO: MARCO ANTONIO DOMINGUES VALADARES (OAB PR040819) ADVOGADO: CINTIA SOUZA DOS SANTOS (OAB MG133023) ADVOGADO: SALOMAO TAUMATURGO MARQUES (OAB DF034906) APELADO: GERALDO JOSE BACCHI DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: VICTOR MATHEUS APARECIDO LISSI (OAB PR045824) APELADO: CLAUDOMIRO SIROTI (RÉU) ADVOGADO: ALEXANDRE FERREIRA ABRÃO (OAB PR037230) APELADO: LAERTE PEREIRA (RÉU) ADVOGADO: Nivaldo Fonçatti (OAB PR007650) ADVOGADO: VIRGINIA DE CASSIA BARBOSA LAIRA (OAB SP089547) ADVOGADO: MARCO ANTONIO DOMINGUES VALADARES (OAB PR040819) ADVOGADO: CINTIA SOUZA DOS SANTOS (OAB MG133023) ADVOGADO: SALOMAO TAUMATURGO MARQUES (OAB DF034906) APELADO: OUDIVAL LUIZ DE MARINS (RÉU) ADVOGADO: Nivaldo Fonçatti (OAB PR007650) ADVOGADO: VIRGINIA DE CASSIA BARBOSA LAIRA (OAB SP089547) ADVOGADO: MARCO ANTONIO DOMINGUES VALADARES (OAB PR040819) ADVOGADO: CINTIA SOUZA DOS SANTOS (OAB MG133023) ADVOGADO: SALOMAO TAUMATURGO MARQUES (OAB DF034906) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA, SAÚDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO - CNSEG ADVOGADO: KARIN BASILIO KHALILI DANNEMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014540-29.2018.4.04.7003/PR (Pauta: 21) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

26/01/2022, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR037230, PR045824, MG133023, PR040819, PR007650, DF034906, SP089547

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GERALDO JOSE BACCHI DA SILVA - ARQUIVADO

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLAUDOMIRO SIROTI - ARQUIVADO

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LAERTE PEREIRA - ARQUIVADO

Alterada a parte - retificação - Situação da parte OUDIVAL LUIZ DE MARINS - ARQUIVADO

Todas as movimentações(228)

Todos os documentos(17)