Apelação / Remessa Necessária 5053350-24.2014.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 16ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

DORIVAL SPLENGER VIANNA JUNIOR

CPF

Autor

PAULO ROBERTO SPLENGER VIANNA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

WOHNHAUS ENGENHARIA CIVIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS WENGERKIEWICZ

OAB/PR 024555·CPF·Representa: Autor

MARCOS WENGERKIEWICZ

OAB/PR 024555·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/05/2023, 15:48

Trânsito em julgado

18/05/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 17:38

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 11:03

Expedida/certificada

04/05/2023, 14:55

Expedida/certificada

04/05/2023, 14:55

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 07:10

Sentença desconstituída

03/05/2023, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: DORIVAL SPLENGER VIANNA JUNIOR (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS WENGERKIEWICZ (OAB PR024555) APELANTE: PAULO ROBERTO SPLENGER VIANNA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS WENGERKIEWICZ (OAB PR024555) APELADO: WOHNHAUS ENGENHARIA CIVIL LTDA (Massa Falida/Insolvente) (EXECUTADO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5053350-24.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 166) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

13/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/04/2023, 15:51

Distribuição (sorteio)

20/10/2019, 16:11

Documentos

•13/04/2023, 00:00