Recurso Especial 5014540-29.2018.4.04.7003 - TRF4

Recurso Especial 5014540-29.2018.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

24/07/2024, 10:33

Transitado em Julgado em 24/06/2024

24/07/2024, 10:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 455439/2024

03/06/2024, 18:46

Protocolizada Petição 455439/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024

03/06/2024, 18:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2024 Petição Nº 257716/2024 - EDcl no AgInt no

27/05/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0257716 - EDcl no AgInt no REsp 2029256 - Publicação prevista para 27/05/2024

24/05/2024, 16:30

Embargos de Declaração de GP - GRUPO PARANA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00257716/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2029256/PR

20/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2024-AJC-1T)

07/05/2024, 16:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000254-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2024, 11:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

03/05/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024, 18:38

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00257716/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2029256/PR

02/05/2024, 12:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/04/2024, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/04/2024, 14:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/05/2024, 16:30