Apelação Cível 5011248-53.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição Social sobre o Lucro LíquidoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Joinville 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Joinville 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

SELEME, SELEME & CIA. LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RUBIO EDUARDO GEISSMANN

OAB/SC 010708·CPF·Representa: Autor

RUBIO EDUARDO GEISSMANN

OAB/SC 010708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2023, 00:25

Trânsito em julgado

27/11/2023, 00:25

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 17:58

Confirmada

30/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 16:24

Confirmada

20/10/2023, 16:24

Expedida/certificada

20/10/2023, 09:23

Remessa (outros motivos)

20/10/2023, 02:33

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

20/10/2023, 02:20

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

20/10/2023, 02:20

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

20/10/2023, 02:20

Negação de Seguimento

20/10/2023, 02:20

Conclusão (para decisão)

18/07/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

15/07/2023, 14:20

Todas as movimentações(125)

Baixa Definitiva

27/11/2023, 00:25

Trânsito em julgado

27/11/2023, 00:25

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 17:58

Confirmada

30/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2023, 14:32

Documentos

•13/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 16:24

Confirmada

20/10/2023, 16:24

Expedida/certificada

20/10/2023, 09:23

Remessa (outros motivos)

20/10/2023, 02:33

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

20/10/2023, 02:20

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

20/10/2023, 02:20

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

20/10/2023, 02:20

Negação de Seguimento

20/10/2023, 02:20

Conclusão (para decisão)

18/07/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

15/07/2023, 14:20

Confirmada

15/07/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 15:56

Confirmada

14/07/2023, 15:56

Expedida/certificada

14/07/2023, 11:35

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 11:16

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 17:54

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 13:55

Confirmada

19/06/2023, 13:55

Expedida/certificada

16/06/2023, 16:10

Expedida/certificada

16/06/2023, 16:10

Expedida/certificada

16/06/2023, 16:10

Remessa (outros motivos)

09/06/2023, 16:26

Recurso prejudicado

09/06/2023, 15:30

Conclusão (para decisão)

07/06/2023, 12:02

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 11:02

Confirmada

07/06/2023, 11:02

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 09:47

Expedida/certificada

06/06/2023, 13:48

Expedida/certificada

06/06/2023, 13:48

Remessa (outros motivos)

05/06/2023, 13:04

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 08:39

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 18:44

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 15:16

Confirmada

04/05/2023, 15:11

Expedida/certificada

03/05/2023, 18:08

Expedida/certificada

03/05/2023, 18:08

Expedida/certificada

03/05/2023, 18:08

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 17:29

Sentença confirmada em parte

03/05/2023, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SELEME, SELEME & CIA. LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRÍCIA VIEIRA GABARDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011248-53.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 271) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

13/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/04/2023, 15:51

Conclusão (para julgamento)

13/09/2022, 18:10

Outras Decisões

13/09/2022, 15:25

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 15:46

Confirmada

19/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 08:08

Confirmada

15/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 14:36

Expedida/certificada

09/08/2022, 13:32

Expedida/certificada

09/08/2022, 13:32

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 17:03

Expedida/certificada

05/08/2022, 12:33

Expedida/certificada

05/08/2022, 12:32

Expedida/certificada

05/08/2022, 12:32

Remessa (outros motivos)

04/08/2022, 17:32

Mero expediente

04/08/2022, 17:19

Conclusão (para decisão)

01/08/2022, 13:49

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 10:56

Decurso de Prazo

19/07/2022, 01:02

Confirmada

11/07/2022, 23:59

Confirmada

10/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 10:50

Confirmada

07/07/2022, 10:50

Expedida/certificada

01/07/2022, 12:20

Expedida/certificada

01/07/2022, 12:20

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 12:12

Expedida/certificada

30/06/2022, 14:56

Expedida/certificada

30/06/2022, 14:56

Expedida/certificada

30/06/2022, 14:56

Remessa (outros motivos)

30/06/2022, 10:22

Negação de Seguimento

29/06/2022, 18:04

Negação de Seguimento

29/06/2022, 18:04

Conclusão (para decisão)

05/05/2022, 14:05

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 11:41

Confirmada

10/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 15:48

Confirmada

01/04/2022, 15:48

Expedida/certificada

31/03/2022, 15:46

Expedida/certificada

31/03/2022, 15:46

Remessa (outros motivos)

31/03/2022, 13:18

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 14:24

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 08:15

Confirmada

17/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 11:37

Confirmada

08/03/2022, 11:37

Expedida/certificada

07/03/2022, 16:14

Expedida/certificada

07/03/2022, 16:14

Expedida/certificada

07/03/2022, 16:14

Remessa (outros motivos)

04/03/2022, 16:49

Acolhimento de Embargos de Declaração

25/02/2022, 17:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SELEME, SELEME & CIA. LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011248-53.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 1143) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/02/2022, 17:26

Conclusão (para decisão)

09/12/2021, 15:35

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 16:51

Confirmada

26/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 14:23

Confirmada

17/11/2021, 14:22

Expedida/certificada

16/11/2021, 20:30

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 08:33

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 08:37

Confirmada

27/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 15:02

Confirmada

27/09/2021, 15:02

Expedida/certificada

17/09/2021, 16:14

Expedida/certificada

17/09/2021, 16:14

Remessa (outros motivos)

15/09/2021, 18:42

Sentença desconstituída

15/09/2021, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SELEME, SELEME & CIA. LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de agosto de 2021. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 15 de setembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011248-53.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 198) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

27/08/2021, 00:00

Expedida/Certificada

26/08/2021, 16:48

Conclusão (para decisão)

15/06/2021, 15:43

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 13:56

Confirmada

15/06/2021, 13:56

Expedida/certificada

14/06/2021, 18:18

Remessa (outros motivos)

14/06/2021, 18:16

Distribuição (sorteio)

08/06/2021, 11:47

80

•09/02/2022, 00:00

•27/08/2021, 00:00