CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL
CNPJ
Reu
JOAO FELIX PEREIRA
Reu
Advogados / Representantes
MELINA VELHO DE AGUIAR
OAB/RS 078844·CPF·Representa: Autor
PATRICIA CAVALCANTE GUIMARAES
OAB/DF 055004·CPF·Representa: Autor
ALESSANDRA SOUZA BONORINO
OAB/RS 087435·CPF·Representa: Autor
AMANDA PINTO PAIVA
OAB/DF 061259·CPF·Representa: Autor
HARRIET SCHMATZ MACIEL
OAB/RS 058460·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (TRU) Nº 5014285-98.2019.4.04.7112/RS (originário: processo nº 50142859820194047112/RS) RELATOR: GILSON JACOBSEN
RECORRIDO: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL (RECORRENTE)
ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786)
RECORRIDO: JOAO FELIX PEREIRA (RECORRENTE)
ADVOGADO(A): HARRIET SCHMATZ MACIEL (OAB RS058460)
ADVOGADO(A): DAYSE LINCHEN GROSS (OAB RS062210)
ADVOGADO(A): ALESSANDRA SOUZA BONORINO (OAB RS087435)
ADVOGADO(A): MELINA VELHO DE AGUIAR (OAB RS078844)
ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES GARCIA (OAB RS051016)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 11 - 02/05/2023 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO
RECORRIDO: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): PATRICIA CAVALCANTE GUIMARAES (OAB DF055004) ADVOGADO(A): EZINALDA LIMEIRA DO AMARAL CAMARGO (OAB DF012962) ADVOGADO(A): AMANDA PINTO PAIVA (OAB DF061259)
RECORRIDO: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL (RECORRENTE) ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786)
RECORRIDO: JOAO FELIX PEREIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): HARRIET SCHMATZ MACIEL (OAB RS058460) ADVOGADO(A): DAYSE LINCHEN GROSS (OAB RS062210) ADVOGADO(A): ALESSANDRA SOUZA BONORINO (OAB RS087435) ADVOGADO(A): MELINA VELHO DE AGUIAR (OAB RS078844) ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES GARCIA (OAB RS051016) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de abril de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - Turma Regional de Uniformização - Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de abril de 2023, sexta-feira, às 10h05min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5014285-98.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN
17/04/2023, 00:00
Expedida/Certificada
14/04/2023, 12:14
Conclusão (para julgamento)
14/03/2023, 18:00
Petição
14/03/2023, 17:16
Confirmada
05/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
23/02/2023, 15:39
Remessa (outros motivos)
23/02/2023, 14:24
Distribuição (sorteio)
23/02/2023, 14:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL (RÉU) ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786)
RECORRENTE: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS (RÉU) ADVOGADO: PATRICIA CAVALCANTE GUIMARAES (OAB DF055004) ADVOGADO: EZINALDA LIMEIRA DO AMARAL CAMARGO (OAB DF012962) ADVOGADO: AMANDA PINTO PAIVA (OAB DF061259)
RECORRENTE: JOAO FELIX PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: HARRIET SCHMATZ MACIEL (OAB RS058460) ADVOGADO: DAYSE LINCHEN GROSS (OAB RS062210) ADVOGADO: ALESSANDRA SOUZA BONORINO (OAB RS087435) ADVOGADO: MELINA VELHO DE AGUIAR (OAB RS078844) ADVOGADO: GABRIEL RODRIGUES GARCIA (OAB RS051016)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO
RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: EDUARDO LIMA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente
80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5014285-98.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 1019) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO