Procedimento Comum Cível 5006402-34.2013.4.04.7202 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5006402-34.2013.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO HENRIQUE BRINGHENTI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RAFFAEL ALBERTO RAMOS (OAB SC023160) APELANTE: ELIANE CRISTINA PICININ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RAFFAEL ALBERTO RAMOS (OAB SC023160) APELANTE: FLAVIO ALBERTO BRINGHENTI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RAFFAEL ALBERTO RAMOS (OAB SC023160) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006402-34.2013.4.04.7202/SC (Pauta: 140) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

22/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO HENRIQUE BRINGHENTI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RAFFAEL ALBERTO RAMOS (OAB SC023160) APELANTE: ELIANE CRISTINA PICININ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RAFFAEL ALBERTO RAMOS (OAB SC023160) APELANTE: FLAVIO ALBERTO BRINGHENTI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RAFFAEL ALBERTO RAMOS (OAB SC023160) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006402-34.2013.4.04.7202/SC (Pauta: 53) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

26/01/2022, 00:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA DE SANTA CATARINA - DEINFRA/SC (Entidade) - EXCLUÍDA

18/06/2019, 18:28

Remessa Externa - SCCHA02 -> TRF4

31/03/2017, 15:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 340

17/03/2017, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 341

15/03/2017, 14:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 309

10/03/2017, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 340 e 341

20/02/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 342

14/02/2017, 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 342

13/02/2017, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2017, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2017, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2017, 12:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 330

10/02/2017, 10:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 332

10/02/2017, 10:48

Documentos

SENTENÇA

•13/12/2016, 13:51

SENTENÇA

•11/11/2016, 16:00

—

Partes do Processo(6)

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA DE SANTA CATARINA - DEINFRA/SC (Entidade) - EXCLUÍDA

Remessa Externa - SCCHA02 -> TRF4

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 340

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 341

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 309

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 340 e 341

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 342

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 342

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 330

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 332

Todas as movimentações(352)

Todos os documentos(23)