Cumprimento de sentença 5003339-26.2017.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDepósitoCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

BENITO VALENTINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDREI GERBER

OAB/SC 046293·CPF·Representa: Autor

ANDREI GERBER

OAB/SC 046293·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

06/04/2026, 16:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/04/2026, 03:00

Por decisão judicial

02/12/2025, 15:23

Documento (Outros documentos)

02/12/2025, 15:21

Expedição de documento (Carta de ordem)

25/11/2025, 16:38

Mero expediente

24/11/2025, 19:11

Documento (Certidão)

24/11/2025, 16:19

Conclusão (para despacho)

13/11/2025, 16:08

Petição

13/11/2025, 15:17

Confirmada

30/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2025, 15:28

Ato ordinatório

20/10/2025, 15:28

Documento (Carta de ordem)

20/10/2025, 15:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/10/2025, 03:00

Por decisão judicial

06/06/2025, 16:03

Todas as movimentações(105)

Por decisão judicial

06/04/2026, 16:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/04/2026, 03:00

Por decisão judicial

02/12/2025, 15:23

Documento (Outros documentos)

02/12/2025, 15:21

Expedição de documento (Carta de ordem)

25/11/2025, 16:38

Documentos

•19/04/2023, 00:00

Mero expediente

24/11/2025, 19:11

Documento (Certidão)

24/11/2025, 16:19

Conclusão (para despacho)

13/11/2025, 16:08

Petição

13/11/2025, 15:17

Confirmada

30/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2025, 15:28

Ato ordinatório

20/10/2025, 15:28

Documento (Carta de ordem)

20/10/2025, 15:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/10/2025, 03:00

Por decisão judicial

06/06/2025, 16:03

Documento (Outros documentos)

06/06/2025, 14:45

Expedição de documento (Ofício)

04/06/2025, 14:03

Ato ordinatório

04/06/2025, 13:57

Documento (Certidão)

28/05/2025, 14:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2025, 03:00

Por decisão judicial

06/11/2024, 15:18

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 15:17

Expedição de documento (Carta de ordem)

23/10/2024, 16:22

Mero expediente

22/10/2024, 17:10

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 18:41

Petição

24/09/2024, 08:00

Confirmada

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2024, 14:44

Mero expediente

06/09/2024, 14:44

Conclusão (para despacho)

16/08/2024, 15:03

Petição

06/08/2024, 13:56

Expedida/certificada

05/08/2024, 15:58

Petição

17/07/2024, 11:33

Petição

17/07/2024, 11:24

Confirmada

17/07/2024, 11:24

Expedida/certificada

09/07/2024, 17:53

Documento (Certidão)

09/07/2024, 17:34

Documento (Certidão)

09/05/2024, 13:24

Mero expediente

15/04/2024, 18:38

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 17:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/02/2024, 17:23

Petição

05/02/2024, 12:52

Execução frustrada

30/01/2024, 15:41

Expedida/certificada

30/01/2024, 15:41

Petição

30/01/2024, 14:58

Documento (Certidão)

24/01/2024, 17:45

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2023, 16:07

Conclusão (para despacho)

27/10/2023, 14:14

Petição

23/10/2023, 10:27

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:11

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:55

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2023, 13:22

Documento (Certidão)

14/09/2023, 13:22

Mudança de Classe Processual

14/09/2023, 13:20

Mero expediente

14/08/2023, 15:46

Conclusão (para despacho)

24/07/2023, 13:39

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:02

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição

26/06/2023, 19:07

Confirmada

26/06/2023, 19:07

Expedida/certificada

16/06/2023, 15:20

Recebimento

06/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: BENITO VALENTINI (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREI GERBER (OAB SC046293) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003339-26.2017.4.04.7213/SC (Pauta: 214) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

19/04/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2022, 14:46

Remessa (em grau de recurso)

23/08/2018, 18:32

Petição

23/08/2018, 15:55

Confirmada

23/08/2018, 15:53

Expedida/certificada

16/08/2018, 10:20

Decurso de Prazo

16/08/2018, 01:01

Petição

15/08/2018, 19:43

Confirmada

31/07/2018, 23:59

Confirmada

24/07/2018, 08:58

Expedida/certificada

21/07/2018, 14:29

Prescrição

21/07/2018, 14:29

Conclusão (para julgamento)

16/04/2018, 17:31

Petição

20/03/2018, 13:27

Expedida/certificada

13/03/2018, 17:16

Petição

12/03/2018, 10:26

Confirmada

12/03/2018, 10:11

Expedida/certificada

09/03/2018, 18:25

Petição

08/03/2018, 15:11

Expedida/certificada

07/03/2018, 13:39

Petição

05/03/2018, 10:17

Petição

05/03/2018, 10:12

Petição

23/02/2018, 15:56

Expedida/certificada

21/02/2018, 17:54

Petição

20/02/2018, 16:57

Confirmada

25/01/2018, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2018, 14:24

Ato ordinatório

15/01/2018, 14:23

Petição

10/01/2018, 15:28

Expedida/certificada

09/01/2018, 13:22

Decurso de Prazo

20/12/2017, 01:03

Petição

19/12/2017, 15:55

Documento (Certidão)

28/11/2017, 12:05

Documento (Mandado)

26/11/2017, 17:51

Mandado

17/11/2017, 16:44

Expedição de documento (Mandado)

16/11/2017, 13:17

Petição

16/11/2017, 12:12

Expedida/certificada

14/11/2017, 17:44

Antecipação de tutela

14/11/2017, 15:04

Conclusão (para decisão)

10/11/2017, 18:27

Distribuição (sorteio)

10/11/2017, 16:56