Apelação Cível 5003339-26.2017.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDepósitoApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

BENITO VALENTINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDREI GERBER

OAB/SC 046293·CPF·Representa: Autor

ANDREI GERBER

OAB/SC 046293·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

06/06/2023, 02:01

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:01

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 13:08

Expedida/certificada

04/05/2023, 15:33

Expedida/certificada

04/05/2023, 15:33

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 11:14

Sentença desconstituída

03/05/2023, 12:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: BENITO VALENTINI (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREI GERBER (OAB SC046293) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003339-26.2017.4.04.7213/SC (Pauta: 214) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

19/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

18/04/2023, 14:01

Distribuição (sorteio)

23/08/2018, 18:32

Documentos

•19/04/2023, 00:00