Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011109-92.2011.4.04.7112/RS EXEQUENTE: ANTONIO BARCELOS
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA (OAB RS037971)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
SENTENÇA
Ante o exposto, declaro a extinção do processo de execução, em face do pagamento do débito, com fulcro nos artigos 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.
08/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
07/05/2026, 15:32
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
07/05/2026, 15:32
Conclusão (para julgamento)
07/05/2026, 03:09
Petição
15/04/2026, 02:05
Petição
11/04/2026, 02:27
Publicação
31/03/2026, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011109-92.2011.4.04.7112/RS RELATOR: FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA
EXEQUENTE: ANTONIO BARCELOS
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA (OAB RS037971)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 304 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada
Evento 293 - 26/12/2024 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011109-92.2011.4.04.7112/RS EXEQUENTE: ANTONIO BARCELOS
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA (OAB RS037971)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
SENTENÇA
Ante o exposto, declaro a extinção do processo de execução, em face do pagamento do débito, com fulcro nos artigos 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.
08/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
07/05/2026, 15:32
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
07/05/2026, 15:32
Conclusão (para julgamento)
07/05/2026, 03:09
Petição
15/04/2026, 02:05
Petição
11/04/2026, 02:27
Publicação
31/03/2026, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011109-92.2011.4.04.7112/RS RELATOR: FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA
EXEQUENTE: ANTONIO BARCELOS
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA (OAB RS037971)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 304 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada
Evento 293 - 26/12/2024 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
30/03/2026, 00:00
Petição
28/03/2026, 11:25
Confirmada
28/03/2026, 11:25
Ato ordinatório
27/03/2026, 14:49
Expedida/certificada
27/03/2026, 14:23
Paga
27/03/2026, 14:10
Petição
02/09/2025, 17:22
Por decisão judicial
06/08/2025, 09:17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/08/2025, 03:00
Por decisão judicial
06/02/2025, 15:19
Mero expediente
06/02/2025, 14:45
Conclusão (para despacho)
03/02/2025, 11:16
Documento (Outros documentos)
03/02/2025, 11:16
Petição
13/01/2025, 16:35
Confirmada
07/01/2025, 15:58
Expedida/certificada
07/01/2025, 14:40
Paga
26/12/2024, 11:16
Enviada ao Tribunal
15/11/2024, 09:41
Enviada ao Tribunal
15/11/2024, 09:41
Documento (Certidão)
04/11/2024, 14:53
Petição
03/11/2024, 20:20
Petição
01/11/2024, 13:05
Confirmada
28/10/2024, 11:27
Expedida/certificada
25/10/2024, 10:38
Documento (Outros documentos)
25/10/2024, 10:38
Petição
24/10/2024, 16:30
Confirmada
03/10/2024, 10:06
Expedida/certificada
02/10/2024, 09:47
Petição
01/10/2024, 16:28
Confirmada
08/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
29/08/2024, 08:18
Petição
28/08/2024, 17:20
Confirmada
07/08/2024, 17:04
Expedida/certificada
06/08/2024, 10:49
Petição
05/08/2024, 15:01
Confirmada
13/07/2024, 07:41
Expedida/certificada
12/07/2024, 10:37
Petição
12/07/2024, 07:31
Confirmada
06/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
26/06/2024, 09:21
Petição
25/06/2024, 15:21
Petição
06/06/2024, 07:47
Confirmada
05/06/2024, 14:38
Expedida/certificada
31/05/2024, 09:44
Expedida/certificada
31/05/2024, 09:44
Documento (Outros documentos)
30/05/2024, 16:16
Petição
30/05/2024, 16:09
Documento (Certidão)
18/05/2024, 08:12
Documento (Certidão)
02/05/2024, 13:41
Documento (Certidão)
02/05/2024, 13:34
Documento (Certidão)
02/05/2024, 12:11
Confirmada
25/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
15/04/2024, 07:02
Mero expediente
12/04/2024, 15:10
Conclusão (para despacho)
11/04/2024, 16:42
Petição
04/04/2024, 16:45
Confirmada
13/03/2024, 10:56
Expedida/certificada
12/03/2024, 11:06
Petição
12/03/2024, 10:10
Confirmada
04/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
25/01/2024, 07:14
Petição
24/01/2024, 15:13
Confirmada
01/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
21/11/2023, 09:03
Petição
21/11/2023, 08:27
Confirmada
08/11/2023, 14:59
Expedida/certificada
08/11/2023, 10:17
Petição
07/11/2023, 15:51
Confirmada
31/10/2023, 12:28
Expedida/certificada
31/10/2023, 07:41
Expedida/certificada
31/10/2023, 07:41
Mudança de Classe Processual
30/10/2023, 16:56
Recebimento
25/10/2023, 17:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: ANTONIO BARCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011109-92.2011.4.04.7112/RS (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
01/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: ANTONIO BARCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011109-92.2011.4.04.7112/RS (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
20/04/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
30/03/2023, 18:57
Petição
30/03/2023, 18:12
Confirmada
09/03/2023, 12:20
Expedida/certificada
09/03/2023, 11:23
Petição
08/03/2023, 21:21
Petição
03/01/2023, 08:07
Confirmada
22/12/2022, 23:59
Documento (Certidão)
19/12/2022, 21:17
Confirmada
15/12/2022, 07:53
Expedida/certificada
12/12/2022, 16:58
Acolhimento de Embargos de Declaração
12/12/2022, 16:58
Conclusão (para julgamento)
10/10/2022, 13:47
Petição
05/10/2022, 11:33
Confirmada
05/10/2022, 11:33
Expedida/certificada
03/10/2022, 16:39
Petição
30/09/2022, 08:20
Petição
29/09/2022, 13:33
Confirmada
22/09/2022, 13:35
Expedida/certificada
22/09/2022, 11:22
Procedência em Parte
22/09/2022, 11:22
Expedição de documento (Outros documentos)
18/07/2022, 18:27
Conclusão (para julgamento)
18/07/2022, 17:41
Petição
14/07/2022, 19:45
Petição
14/07/2022, 10:46
Confirmada
11/07/2022, 23:59
Confirmada
01/07/2022, 16:04
Expedida/certificada
01/07/2022, 13:46
Petição
01/07/2022, 11:53
Confirmada
10/06/2022, 23:59
Expedida/certificada
31/05/2022, 11:57
Petição
24/05/2022, 20:35
Confirmada
02/05/2022, 23:59
Expedida/certificada
22/04/2022, 17:56
Petição
15/03/2022, 11:45
Ato ordinatório
04/02/2022, 15:20
Petição
17/11/2021, 15:33
Petição
10/11/2021, 22:15
Confirmada
10/11/2021, 10:26
Expedida/certificada
09/11/2021, 14:02
Petição
08/11/2021, 17:52
Confirmada
28/10/2021, 23:59
Petição
25/10/2021, 10:35
Petição
23/10/2021, 12:01
Petição
20/10/2021, 13:25
Confirmada
20/10/2021, 13:25
Confirmada
19/10/2021, 14:04
Expedida/certificada
18/10/2021, 16:56
Expedida/certificada
18/10/2021, 16:56
Expedida/certificada
18/10/2021, 16:55
Expedida/certificada
18/10/2021, 15:33
Conclusão (para despacho)
15/10/2021, 12:26
Petição
15/10/2021, 08:59
Petição
04/10/2021, 12:52
Confirmada
01/10/2021, 23:59
Confirmada
23/09/2021, 16:44
Petição
22/09/2021, 15:40
Confirmada
22/09/2021, 15:40
Expedida/certificada
21/09/2021, 13:18
Expedida/certificada
17/09/2021, 17:38
Conclusão (para despacho)
15/09/2021, 15:06
Petição
15/09/2021, 09:30
Confirmada
24/08/2021, 11:27
Petição
23/08/2021, 18:50
Expedida/certificada
20/08/2021, 13:49
Conclusão (para despacho)
03/08/2021, 13:32
Petição
02/08/2021, 17:41
Confirmada
20/07/2021, 10:05
Petição
16/07/2021, 09:42
Expedida/certificada
14/07/2021, 19:24
Mero expediente
14/07/2021, 19:24
Conclusão (para despacho)
25/06/2021, 17:18
Recebimento
22/06/2021, 12:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANTONIO BARCELOS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK (OAB RS076632) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de maio de 2021. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 02 de junho de 2021, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011109-92.2011.4.04.7112/RS (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
24/05/2021, 00:00
Petição
09/11/2020, 09:34
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)