Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003052-14.2013.4.04.7113/RS EXEQUENTE: REBESCHINI, COELHO E GESTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A): FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA (OAB RS073340)
ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511)
ADVOGADO(A): MARTIN DA SILVA GESTO (OAB RS073873)
ADVOGADO(A): ALINE CRACCO (OAB RS078150)
EXECUTADO: RUMO MALHA SUL S.A
ADVOGADO(A): ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482)
ADVOGADO(A): SILVANA BUENO DE LIMA (OAB RS065783)
ADVOGADO(A): VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391)
ADVOGADO(A): ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078)
ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640)
ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução e a relação obrigacional derivada deste autos, com base nos arts. 924, II c/c 925, ambos do CPC. Inexistem custas complementares. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVANA BUENO DE LIMA (OAB RS065783) ADVOGADO(A): ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB SP338087) ADVOGADO(A): VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO(A): ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO(A): ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640)
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: ALTAMIR MIRANDA DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511) ADVOGADO(A): ALINE CRACCO (OAB RS078150)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003052-14.2013.4.04.7113/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
26/04/2023, 00:00
Expedida/Certificada
25/04/2023, 16:24
Conclusão (para despacho)
20/03/2023, 15:10
Petição (Petição (outras))
17/03/2023, 21:07
Confirmada
10/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
28/02/2023, 09:19
Remessa (outros motivos)
27/02/2023, 18:38
Petição (Petição (outras))
26/07/2022, 09:34
Petição (Petição (outras))
08/07/2022, 17:34
Petição (Petição (outras))
28/06/2022, 17:16
Petição (Petição (outras))
23/06/2022, 21:47
Confirmada
17/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/06/2022, 16:41
Confirmada
08/06/2022, 16:41
Expedida/certificada
07/06/2022, 19:36
Documento (Acórdão)
07/06/2022, 19:36
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/06/2022, 14:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO: SILVANA BUENO DE LIMA (OAB RS065783) ADVOGADO: ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB SP338087) ADVOGADO: VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO: ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB BA020800)
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: ALTAMIR MIRANDA DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511) ADVOGADO: ALINE CRACCO (OAB RS078150)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia @DATA_ABERTURA@ e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003052-14.2013.4.04.7113/RS (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
19/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO: SILVANA BUENO DE LIMA (OAB RS065783) ADVOGADO: ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB SP338087) ADVOGADO: VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO: ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB BA020800)
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: ALTAMIR MIRANDA DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511) ADVOGADO: ALINE CRACCO (OAB RS078150)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003052-14.2013.4.04.7113/RS (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
19/05/2022, 00:00
Expedida/Certificada
18/05/2022, 16:55
Conclusão (para despacho)
12/04/2022, 16:53
Petição (Petição (outras))
11/04/2022, 20:31
Confirmada
03/04/2022, 23:59
Expedida/certificada
24/03/2022, 18:53
Remessa (outros motivos)
24/03/2022, 18:37
Petição (Petição (outras))
22/03/2022, 16:15
Petição (Petição (outras))
14/03/2022, 23:24
Confirmada
25/02/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/02/2022, 16:48
Confirmada
23/02/2022, 16:48
Petição (Petição (outras))
17/02/2022, 08:45
Confirmada
17/02/2022, 08:45
Expedida/certificada
15/02/2022, 19:12
Documento (Acórdão)
15/02/2022, 19:12
Sentença confirmada
15/02/2022, 14:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO: SILVANA BUENO DE LIMA (OAB RS065783) ADVOGADO: ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB SP338087) ADVOGADO: VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO: ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO: MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640) ADVOGADO: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB BA020800)
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: ALTAMIR MIRANDA DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511) ADVOGADO: ALINE CRACCO (OAB RS078150)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003052-14.2013.4.04.7113/RS (Pauta: 258) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO