Apelação Cível 5009493-31.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

DENIZE GONÇALVES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARIA RAQUEL DUARTE

OAB/SC 013060·CPF·Representa: Autor

CAROLINE LOUISI DONALD SPRICIGO

OAB/SC 021967·CPF·Representa: Autor

MARIA RAQUEL DUARTE

OAB/SC 013060·CPF·Representa: Réu

CAROLINE LOUISI DONALD SPRICIGO

OAB/SC 021967·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2024, 19:35

Recebimento

26/06/2024, 19:21

Ato ordinatório

21/02/2024, 20:15

Remessa (em grau de recurso)

21/02/2024, 19:13

Outras Decisões

20/02/2024, 21:31

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 18:21

Expedida/certificada

16/02/2024, 15:23

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 22:28

Confirmada

19/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 09:13

Expedida/certificada

09/01/2024, 13:48

Expedida/certificada

09/01/2024, 13:48

Remessa (outros motivos)

27/12/2023, 02:09

Recurso Especial

27/12/2023, 02:08

Conclusão (para decisão)

06/12/2023, 03:14

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

26/06/2024, 19:35

Recebimento

26/06/2024, 19:21

Ato ordinatório

21/02/2024, 20:15

Remessa (em grau de recurso)

21/02/2024, 19:13

Outras Decisões

20/02/2024, 21:31

Documentos

•03/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 18:21

Expedida/certificada

16/02/2024, 15:23

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 22:28

Confirmada

19/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 09:13

Expedida/certificada

09/01/2024, 13:48

Expedida/certificada

09/01/2024, 13:48

Remessa (outros motivos)

27/12/2023, 02:09

Recurso Especial

27/12/2023, 02:08

Conclusão (para decisão)

06/12/2023, 03:14

Decurso de Prazo

06/12/2023, 01:01

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2023, 03:06

Remessa (outros motivos)

05/10/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 18:55

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 15:48

Expedida/certificada

28/08/2023, 16:02

Expedida/certificada

28/08/2023, 16:02

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 20:23

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/08/2023, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DENIZE GONÇALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA RAQUEL DUARTE (OAB SC013060) ADVOGADO(A): CAROLINE LOUISI DONALD SPRICIGO (OAB SC021967) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009493-31.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 482) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

03/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/08/2023, 15:50

Conclusão (para decisão)

05/06/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 22:47

Confirmada

28/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 10:40

Expedida/certificada

18/05/2023, 17:42

Expedida/certificada

18/05/2023, 17:42

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 18:45

Sentença confirmada

17/05/2023, 08:34

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DENIZE GONÇALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA RAQUEL DUARTE (OAB SC013060) ADVOGADO(A): CAROLINE LOUISI DONALD SPRICIGO (OAB SC021967) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009493-31.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 283) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:45

Recebimento

01/07/2022, 13:23

Distribuição (sorteio)

01/07/2022, 08:19

80

•27/04/2023, 00:00