Agravo em Recurso Especial 5013970-23.2016.4.04.7000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5013970-23.2016.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/06/2023, 12:42

Transitado em Julgado em 28/06/2023

29/06/2023, 12:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/06/2023 Petição Nº 64201/2023 - AgInt

05/06/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/06/2023, 18:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0064201 - AgInt no AREsp 2191548 - Publicação prevista para 05/06/2023

02/06/2023, 17:00

Conhecido o recurso de VALLE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 64201/2023 - AgInt no AREsp 2191548

09/05/2023, 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000361-2023-AJC-2T)

03/05/2023, 14:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2023

26/04/2023, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/04/2023, 19:49

Incluído em pauta para 09/05/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00064201/2023 - AgInt no AREsp 2191548/PR

25/04/2023, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

12/04/2023, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 11/04/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 64201/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1693.

12/04/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/02/2023 Petição Nº 64201/2023 -

09/02/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/02/2023, 19:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 64201/2023. Publicação prevista para 09/02/2023)

08/02/2023, 14:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/06/2023, 17:00

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2022, 17:40

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