Procedimento Comum Cível 5014755-42.2022.4.04.7204 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5014755-42.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: ZEFERINO JOAO DE BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FREDERICO DE SOUZA (OAB SC028185) ADVOGADO(A): MIGUEL ZACCARON DAROLT (OAB SC047983) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de fevereiro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 12 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014755-42.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 1451) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

27/01/2025, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/12/2023, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: ZEFERINO JOAO DE BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A): MIGUEL ZACCARON DAROLT (OAB SC047983) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014755-42.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 975) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

27/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/03/2023, 11:51

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:01

Decurso de Prazo

10/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/02/2023, 17:51

Comunicação eletrônica

07/02/2023, 10:10

Confirmada

02/02/2023, 23:59

Documento (Certidão)

30/01/2023, 18:07

Confirmada

23/01/2023, 17:51

Expedida/certificada

23/01/2023, 13:13

Expedida/certificada

23/01/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 12:04

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 16:42

Documentos

•27/01/2025, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Comunicação eletrônica

Confirmada

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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