Apelação Cível 5002150-28.2017.4.04.7014 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelMultas e demais SançõesApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 19ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

EDER PRESA MOTTA

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO - CRQ/PR

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PINTO DE CARVALHO

OAB/PR 043079·CPF·Representa: Autor

RENATO ANTUNES VILLANOVA

OAB/PR 015360·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PINTO DE CARVALHO

OAB/PR 043079·CPF·Representa: Réu

RENATO ANTUNES VILLANOVA

OAB/PR 015360·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/07/2023, 15:24

Trânsito em julgado

12/07/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 08:48

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:55

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 10:58

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2023, 13:31

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 18:15

Sentença desconstituída

16/05/2023, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDER PRESA MOTTA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO - CRQ/PR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELO NAKASHIMA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002150-28.2017.4.04.7014/PR (Pauta: 523) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:58

Conclusão (para julgamento)

22/03/2023, 17:44

Recebimento

16/03/2023, 13:39

Ato ordinatório

13/08/2022, 08:15

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

12/07/2023, 15:24

Trânsito em julgado

12/07/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 08:48

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:55

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 10:58

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2023, 13:31

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 18:15

Sentença desconstituída

16/05/2023, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDER PRESA MOTTA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO - CRQ/PR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELO NAKASHIMA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002150-28.2017.4.04.7014/PR (Pauta: 523) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:58

Conclusão (para julgamento)

22/03/2023, 17:44

Recebimento

16/03/2023, 13:39

Ato ordinatório

13/08/2022, 08:15

Remessa (em grau de recurso)

09/08/2022, 16:48

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 11:02

Confirmada

01/07/2022, 16:39

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 11:57

Expedida/certificada

23/06/2022, 10:44

Expedida/certificada

23/06/2022, 10:43

Remessa (outros motivos)

17/06/2022, 17:44

Recurso especial

17/06/2022, 17:09

Conclusão (para decisão)

27/04/2022, 15:05

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 12:33

Confirmada

14/03/2022, 09:21

Expedida/certificada

04/03/2022, 18:58

Remessa (outros motivos)

04/03/2022, 17:43

Decurso de Prazo

03/03/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 15:37

Confirmada

19/12/2021, 23:59

Confirmada

13/12/2021, 16:18

Expedida/certificada

09/12/2021, 12:17

Remessa (outros motivos)

07/12/2021, 19:08

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/12/2021, 18:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDER PRESA MOTTA (EXECUTADO) ADVOGADO: RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO - CRQ/PR (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO ANTUNES VILLANOVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 30 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 07 de dezembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002150-28.2017.4.04.7014/PR (Pauta: 982) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

19/11/2021, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2021, 17:55

Conclusão (para decisão)

10/11/2021, 17:12

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 08:34

Confirmada

24/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2021, 18:54

Remessa (outros motivos)

14/10/2021, 18:45

Conclusão (para decisão)

14/10/2021, 14:44

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 11:41

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 11:48

Confirmada

28/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2021, 21:01

Expedida/certificada

18/08/2021, 21:01

Remessa (outros motivos)

17/08/2021, 19:56

Sentença confirmada

17/08/2021, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDER PRESA MOTTA (EXECUTADO) ADVOGADO: RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO - CRQ/PR (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO ANTUNES VILLANOVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 09 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de agosto de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002150-28.2017.4.04.7014/PR (Pauta: 898) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/07/2021, 00:00

Expedida/Certificada

28/07/2021, 15:37

Redistribuição (incompetência; sorteio)

15/03/2021, 19:45

Distribuição (prevenção)

11/03/2021, 15:19

80

•19/11/2021, 00:00

•29/07/2021, 00:00