Cumprimento de sentença 5002150-28.2017.4.04.7014 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaMultas e demais SançõesCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

EDER PRESA MOTTA

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO - CRQ/PR

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PINTO DE CARVALHO

OAB/PR 043079·CPF·Representa: Autor

RENATO ANTUNES VILLANOVA

OAB/PR 015360·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PINTO DE CARVALHO

OAB/PR 043079·CPF·Representa: Réu

RENATO ANTUNES VILLANOVA

OAB/PR 015360·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2024, 17:07

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 16:38

Confirmada

12/03/2024, 16:38

Expedida/certificada

12/03/2024, 16:31

Documento (Certidão)

12/03/2024, 16:30

Confirmada

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 12:19

Documento (Certidão)

03/02/2024, 09:20

Confirmada

01/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/01/2024, 10:09

Mero expediente

22/01/2024, 10:09

Conclusão (para despacho)

03/11/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 10:04

Expedida/certificada

25/10/2023, 16:07

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

12/03/2024, 17:07

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 16:38

Confirmada

12/03/2024, 16:38

Expedida/certificada

12/03/2024, 16:31

Documento (Certidão)

12/03/2024, 16:30

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Confirmada

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 12:19

Documento (Certidão)

03/02/2024, 09:20

Confirmada

01/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/01/2024, 10:09

Mero expediente

22/01/2024, 10:09

Conclusão (para despacho)

03/11/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 10:04

Expedida/certificada

25/10/2023, 16:07

Ato ordinatório

25/10/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 15:48

Depósito de Bens/Dinheiro

16/09/2023, 09:09

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2023, 16:50

Ato ordinatório

25/08/2023, 16:50

Mudança de Parte

25/08/2023, 16:48

Mudança de Classe Processual

25/08/2023, 16:47

Documento (Certidão)

17/07/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 10:33

Recebimento

12/07/2023, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDER PRESA MOTTA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO - CRQ/PR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELO NAKASHIMA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002150-28.2017.4.04.7014/PR (Pauta: 523) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDER PRESA MOTTA (EXECUTADO) ADVOGADO: RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO - CRQ/PR (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO ANTUNES VILLANOVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 30 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 07 de dezembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002150-28.2017.4.04.7014/PR (Pauta: 982) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

19/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDER PRESA MOTTA (EXECUTADO) ADVOGADO: RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO - CRQ/PR (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO ANTUNES VILLANOVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 09 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de agosto de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002150-28.2017.4.04.7014/PR (Pauta: 898) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/07/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/03/2021, 15:19

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 13:36

Confirmada

27/11/2020, 10:19

Expedida/certificada

19/11/2020, 10:58

Petição (Petição (outras))

23/10/2020, 16:06

Documento (Outros documentos)

08/10/2020, 06:11

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 13:01

Confirmada

13/09/2020, 23:59

Confirmada

10/09/2020, 10:59

Expedida/certificada

03/09/2020, 13:49

Conclusão (para julgamento)

19/06/2020, 13:47

Petição (Petição (outras))

18/05/2020, 10:25

Confirmada

18/05/2020, 10:24

Petição (Petição (outras))

13/05/2020, 15:19

Expedida/certificada

13/05/2020, 15:11

Conclusão (para julgamento)

12/05/2020, 16:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/05/2020, 16:48

Petição (Petição (outras))

10/10/2019, 11:06

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/05/2019, 13:30

Petição (Petição (outras))

03/09/2018, 08:49

Confirmada

03/09/2018, 08:47

Expedida/certificada

28/08/2018, 14:24

Petição (Petição (outras))

28/08/2018, 08:03

Por decisão judicial

24/08/2018, 18:00

Documento (Certidão)

24/08/2018, 17:58

Petição (Petição (outras))

26/07/2018, 15:15

Petição (Petição (outras))

26/07/2018, 15:12

Confirmada

16/07/2018, 16:12

Expedida/certificada

12/07/2018, 17:53

Documento (Carta)

02/04/2018, 21:22

Expedição de documento (Carta)

20/03/2018, 16:39

Mero expediente

16/11/2017, 16:53

Conclusão (para decisão)

14/11/2017, 11:57

Documento (Outros documentos)

30/10/2017, 15:45

Distribuição (sorteio)

24/10/2017, 08:23

80

•19/11/2021, 00:00

•29/07/2021, 00:00