Apelação Cível 5000684-27.2021.4.04.7218 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · 2ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB16)

Partes do Processo

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA - CAU/SC

Autor

CHRISTOPHER CAMARGO OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICERO HIPOLITO DA SILVA JUNIOR

OAB/SC 057659·CPF·Representa: Autor

ISABEL LEAL MARCON LEONETTI

OAB/SC 028522·CPF·Representa: Autor

CICERO HIPOLITO DA SILVA JUNIOR

OAB/SC 057659·CPF·Representa: Réu

ISABEL LEAL MARCON LEONETTI

OAB/SC 028522·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2023, 12:49

Trânsito em julgado

23/05/2023, 12:47

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 14:06

Expedida/certificada

17/05/2023, 13:14

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 18:00

Sentença confirmada

16/05/2023, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA - CAU/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ISABEL LEAL MARCON LEONETTI PROCURADOR(A): CICERO HIPOLITO DA SILVA JUNIOR PROCURADOR(A): ISABELA SOUZA DE BORBA APELADO: CHRISTOPHER CAMARGO OLIVEIRA (EMBARGANTE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000684-27.2021.4.04.7218/SC (Pauta: 510) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:58

Redistribuição (incompetência; sorteio)

14/09/2022, 14:23

Remessa (outros motivos)

13/09/2022, 18:43

Distribuição (sorteio)

12/09/2022, 13:01

Documentos

•27/04/2023, 00:00