Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (SCFLPNJ02C para SCBQE01S) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025
25/11/2025, 17:21
Baixa Definitiva
08/01/2024, 15:04
Transitado em Julgado
08/01/2024, 14:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 258
15/12/2023, 01:01
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI04S para SCFLPNJ02C) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023
01/12/2023, 11:44
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 256 e 257
29/11/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 256 e 257
05/11/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
02/11/2023, 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259
02/11/2023, 23:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
26/10/2023, 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2023, 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2023, 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2023, 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2023, 13:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/10/2023, 13:25
Documentos
SENTENÇA
•26/10/2023, 13:25
DESPACHO/DECISÃO
•16/08/2023, 14:03
01/12/2023, 11:44
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 256 e 257
29/11/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 256 e 257
05/11/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
02/11/2023, 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259
02/11/2023, 23:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
26/10/2023, 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2023, 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2023, 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2023, 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2023, 13:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/10/2023, 13:25
Conclusos para julgamento
26/10/2023, 13:06
Juntado(a)
26/10/2023, 13:05
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 01/09/2023
02/09/2023, 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246
01/09/2023, 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
26/08/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
16/08/2023, 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
16/08/2023, 14:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 245 e 244
16/08/2023, 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023, 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023, 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED
16/08/2023, 14:03
Despacho
16/08/2023, 14:03
Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023, 13:32
Juntado(a)
16/08/2023, 13:31
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
16/08/2023, 13:28
Juntada de Petição
02/08/2023, 16:45
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5065844-40.2023.4.04.9445/TRF (LUCAS LOPES DA ROSA)
25/07/2023, 12:28
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5065843-55.2023.4.04.9445/TRF (LUCAS LOPES DA ROSA)
25/07/2023, 12:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
15/06/2023, 16:12
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 13/06/2023
14/06/2023, 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
13/06/2023, 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
05/06/2023, 23:59
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720010332 processada no TRF4 com o no. 50658444020234049445/TRF (LUCAS LOPES DA ROSA)
02/06/2023, 09:45
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720010332 processada no TRF4 com o no. 50658435520234049445/TRF (LUCAS LOPES DA ROSA)
02/06/2023, 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
29/05/2023, 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
29/05/2023, 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED
26/05/2023, 18:21
Despacho
26/05/2023, 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023, 18:21
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720010332
26/05/2023, 16:12
Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023, 16:32
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
19/05/2023, 16:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
28/03/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
19/03/2023, 23:59
Juntada de Petição
16/03/2023, 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
16/03/2023, 11:54
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO <br>R$1.805,28 em 15/03/2023 (ID 050000013922303135)
16/03/2023, 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
10/03/2023, 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
10/03/2023, 11:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 209 e 212
10/03/2023, 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
09/03/2023, 19:03
Juntada de certidão
09/03/2023, 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023, 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023, 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/03/2023, 14:22
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720010332
09/03/2023, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/03/2023, 14:22
Despacho
25/01/2023, 14:41
Conclusos para decisão/despacho
25/01/2023, 14:14
Juntada de Petição
25/01/2023, 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
23/11/2022, 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
23/11/2022, 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
22/11/2022, 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
21/11/2022, 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022, 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022, 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
04/10/2022, 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
04/10/2022, 09:35
Despacho
03/10/2022, 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022, 18:41
Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022, 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
11/08/2022, 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
07/08/2022, 23:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/07/2022, 16:05
Determinada a intimação
28/07/2022, 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022, 19:38
Conclusos para decisão/despacho
27/07/2022, 22:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
21/07/2022, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
08/06/2022, 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
08/06/2022, 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
08/06/2022, 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
08/06/2022, 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
07/06/2022, 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022, 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022, 18:24
Despacho
07/06/2022, 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022, 18:24
Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022, 18:09
Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50026356020194047207
14/05/2022, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELADO: TALCISO QUINTINO HENRIQUE (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS LOPES DA ROSA (OAB SC048276)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002635-60.2019.4.04.7207/SC (Pauta: 730) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
25/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELADO: TALCISO QUINTINO HENRIQUE (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS LOPES DA ROSA (OAB SC048276)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002635-60.2019.4.04.7207/SC (Pauta: 730) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
25/02/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4
13/12/2021, 12:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
10/11/2021, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
18/10/2021, 06:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
18/10/2021, 06:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
14/10/2021, 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
14/10/2021, 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
14/10/2021, 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2021, 18:15
Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/10/2021, 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2021, 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2021, 18:15
Conclusos para decisão/despacho
29/09/2021, 16:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
05/06/2021, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL
13/05/2021, 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
30/04/2021, 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
23/04/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
14/04/2021, 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
14/04/2021, 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
14/04/2021, 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2021, 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2021, 15:49
Determinada a intimação
13/04/2021, 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2021, 15:49
Conclusos para decisão/despacho
05/10/2020, 12:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
18/08/2020, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
11/08/2020, 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
11/08/2020, 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
07/08/2020, 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2020, 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2020, 11:10
Juntada de Petição
05/08/2020, 13:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
28/07/2020, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
21/07/2020, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
05/07/2020, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.
01/07/2020, 21:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 137
26/06/2020, 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
26/06/2020, 19:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 136
26/06/2020, 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2020, 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2020, 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2020, 12:58
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 125
25/06/2020, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL
12/05/2020, 16:23
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072
07/05/2020, 15:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 125
30/03/2020, 16:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 124
27/03/2020, 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
27/03/2020, 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
27/03/2020, 17:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 126