Procedimento Comum Cível 5004327-35.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCND/Certidão Negativa de DébitoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

ELIANE S/A REVESTIMENTOS CERÂMICOS

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN

OAB/SP 156594·CPF·Representa: Autor

MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN

OAB/SP 156594·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2023, 09:36

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 16:32

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:39

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 15:30

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Confirmada

14/07/2023, 05:22

Expedida/certificada

06/07/2023, 14:40

Mero expediente

06/07/2023, 14:40

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 20:19

Recebimento

15/06/2023, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANE S/A REVESTIMENTOS CERÂMICOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURÍCIO ZOCKUN (OAB SP156594) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004327-35.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 1261) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/04/2022, 19:41

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 11:27

Confirmada

25/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2022, 17:59

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

31/10/2023, 09:36

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 16:32

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:39

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 15:30

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Confirmada

14/07/2023, 05:22

Expedida/certificada

06/07/2023, 14:40

Mero expediente

06/07/2023, 14:40

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 20:19

Recebimento

15/06/2023, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANE S/A REVESTIMENTOS CERÂMICOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURÍCIO ZOCKUN (OAB SP156594) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004327-35.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 1261) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/04/2022, 19:41

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 11:27

Confirmada

25/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2022, 17:59

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 14:08

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 17:34

Documento (Outros documentos)

22/01/2022, 08:09

Confirmada

27/12/2021, 23:59

Confirmada

27/12/2021, 08:37

Expedida/certificada

17/12/2021, 15:25

Conclusão (para julgamento)

26/11/2021, 16:42

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 15:20

Comunicação eletrônica

23/11/2021, 02:00

Comunicação eletrônica

18/10/2021, 14:33

Comunicação eletrônica

18/10/2021, 13:20

Comunicação eletrônica

18/10/2021, 09:41

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 17:32

Confirmada

10/10/2021, 23:59

Confirmada

08/10/2021, 06:43

Expedida/certificada

30/09/2021, 17:28

Procedência em Parte

30/09/2021, 17:28

Conclusão (para julgamento)

06/09/2021, 18:29

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 16:31

Confirmada

30/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2021, 16:40

Petição (Petição (outras))

20/08/2021, 14:52

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 23:06

Confirmada

18/08/2021, 06:41

Expedida/certificada

17/08/2021, 16:53

Julgamento em Diligência

17/08/2021, 16:53

Conclusão (para julgamento)

06/08/2021, 18:43

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 11:31

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 06:33

Comunicação eletrônica

13/07/2021, 11:38

Comunicação eletrônica

12/07/2021, 19:12

Decurso de Prazo

29/06/2021, 01:03

Confirmada

19/06/2021, 23:59

Mudança de Classe Processual

10/06/2021, 17:18

Expedida/certificada

09/06/2021, 16:31

Conclusão (para despacho)

04/06/2021, 12:56

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 16:38

Documento (Outros documentos)

26/05/2021, 08:09

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 19:12

Confirmada

16/05/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

12/05/2021, 08:09

Sem descrição

06/05/2021, 19:36

Conclusão (para despacho)

05/05/2021, 13:13

Distribuição (sorteio)

04/05/2021, 20:19