Apelação Cível 5004327-35.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCND/Certidão Negativa de DébitoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

ELIANE S/A REVESTIMENTOS CERÂMICOS

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN

OAB/SP 156594·CPF·Representa: Autor

MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN

OAB/SP 156594·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/06/2023, 13:33

Trânsito em julgado

15/06/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 18:31

Confirmada

26/05/2023, 05:04

Petição (Petição (outras))

20/05/2023, 14:39

Expedida/certificada

19/05/2023, 17:06

Expedida/certificada

19/05/2023, 17:06

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 15:45

Recurso prejudicado

16/05/2023, 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANE S/A REVESTIMENTOS CERÂMICOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURÍCIO ZOCKUN (OAB SP156594) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004327-35.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 1261) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:58

Distribuição (prevenção)

04/04/2022, 19:41

Documentos

•27/04/2023, 00:00