Cumprimento de sentença 5014422-37.2015.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-EducaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2015

Valor da Causa

R$ 90.351,75

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DANTE ADELINO ANDREAZZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

LUCIANO LEITE ALVES

OAB/RS 090130·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/11/2023, 12:00

Transitado em Julgado - Data: 15/11/2023

16/11/2023, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

15/11/2023, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

15/11/2023, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

14/11/2023, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

14/11/2023, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

13/11/2023, 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

13/11/2023, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2023, 14:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2023, 14:15

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

02/11/2023, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

24/10/2023, 16:17

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

16/11/2023, 12:00

Transitado em Julgado - Data: 15/11/2023

16/11/2023, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

15/11/2023, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

15/11/2023, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

Documentos

SENTENÇA

•13/11/2023, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 16:03

14/11/2023, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

14/11/2023, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

13/11/2023, 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

13/11/2023, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2023, 14:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2023, 14:15

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

02/11/2023, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

24/10/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

24/10/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 16:03

Despacho

24/10/2023, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

24/10/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

24/10/2023, 15:08

Juntada de Petição

23/10/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 17:00

Juntada de Petição

20/10/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

06/10/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

06/10/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 15:51

Decisão interlocutória

05/10/2023, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

05/10/2023, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/10/2023, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/10/2023, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

03/10/2023, 11:24

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 02/10/2023

03/10/2023, 09:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/09/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/09/2023, 15:18

Despacho

29/09/2023, 15:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: DANTE ADELINO ANDREAZZA <br>R$15.247,55 em 28/09/2023 (ID 050000005952309157)

29/09/2023, 08:43

Juntada de Petição

28/09/2023, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/09/2023, 17:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 15:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

05/09/2023, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

31/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

22/08/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/08/2023, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 13:59

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 13:59

Recebidos os autos - TRF4 -> RSERE01 Número: 50144223720154047107

21/08/2023, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANTE ADELINO ANDREAZZA (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO LEITE ALVES (OAB rs090130) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUIS ALBERTO REICHELT APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014422-37.2015.4.04.7107/RS (Pauta: 1980) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX04S para RSERE01S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

22/05/2019, 10:22

Remessa Externa - RSCAX04 -> TRF4

04/09/2018, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/08/2018, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/08/2018, 20:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 47 e 48

15/07/2018, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 517,34 em 04/07/2018

07/07/2018, 20:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/07/2018, 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/07/2018, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/07/2018, 23:53

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/06/2018, 16:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

07/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

04/06/2018, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/06/2018, 15:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

29/05/2018, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/05/2018, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/05/2018, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/05/2018, 17:48

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

28/05/2018, 17:48

Autos com Juiz para Sentença

04/04/2017, 15:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

16/03/2017, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

24/02/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

14/02/2017, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/02/2017, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2017, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2017, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/02/2017, 23:52

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

03/02/2017, 04:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

26/01/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2017, 15:15

Ato Ordinatório

16/01/2017, 15:15

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSCAX03S para RSCAX04S) - Motivo: Resolução 136/2016

09/01/2017, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/12/2016, 17:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

18/11/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/11/2016, 15:21

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

08/11/2016, 15:20

Juntada de Petição

08/07/2016, 16:00

Autos com Juiz para Sentença

04/04/2016, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/03/2016, 21:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

12/03/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2016, 10:24

Juntada de Petição

18/02/2016, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/02/2016, 13:43

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/02/2016 até 02/02/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Em face das consequências do temporal na noite do último dia 29, em Porto Alegre, inclusive sobre os prédios sedes da Justiça Federal, conforme Portaria Extraordinária nº 01, de 31/01/2016.

01/02/2016, 16:34

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2016 até 20/01/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº 116, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, da Presidência do TRF4. Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro de 2016, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.

17/11/2015, 19:41

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

16/11/2015, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

07/11/2015, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/11/2015, 12:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2015, 17:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2015, 17:44

Despacho/Decisão - Determina Citação

29/10/2015, 15:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/10/2015, 10:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 451,75 em 05/10/2015

08/10/2015, 05:02

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

30/09/2015, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 13:59

SENTENÇA

•28/05/2018, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2017, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2016, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2015, 15:43