FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Reu
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Reu
Advogados / Representantes
LUCIANO LEITE ALVES
OAB/RS 090130·CPF·Representa: Autor
LUCIANO LEITE ALVES
OAB/RS 90130·CPF·Representa: Autor
LUCIANO LEITE ALVES
OAB/RS 090130·CPF·Representa: Réu
LUCIANO LEITE ALVES
OAB/RS 90130·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Documento (Certidão)
03/10/2023, 09:37
Depósito de Bens/Dinheiro
29/09/2023, 09:32
Baixa Definitiva
21/08/2023, 13:06
Trânsito em julgado
21/08/2023, 13:06
Petição (Petição (outras))
21/08/2023, 10:18
Confirmada
09/07/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
01/07/2023, 08:53
Petição (Petição (outras))
30/06/2023, 14:48
Expedida/certificada
29/06/2023, 14:49
Remessa (outros motivos)
28/06/2023, 18:50
Sentença desconstituída
28/06/2023, 17:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DANTE ADELINO ANDREAZZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO LEITE ALVES (OAB rs090130)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014422-37.2015.4.04.7107/RS (Pauta: 547) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA