Recurso Especial 5015587-04.2019.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5015587-04.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/10/2023

21/10/2023, 11:33

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a petição de renúncia de mandato 832571/2023 (fls. 1162/1163), foi excluída da autuação dos presentes autos a patrona renunciante. Certifico, ainda, que remanescem advogados e advogadas com poderes para a representação da parte recorrida, conforme procuração/substabelecimento de fls. 1140 e 1087.

23/08/2023, 17:51

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 832571/2023

23/08/2023, 16:51

Protocolizada Petição 832571/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 23/08/2023

23/08/2023, 16:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 465278/2023 - AgInt

16/08/2023, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023, 20:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0465278 - AgInt no REsp 2071114 - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023, 14:30

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00465278/2023 - AgInt no REsp 2071114/RS

14/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000503-2023-AJC-1T)

03/07/2023, 20:45

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023, 10:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

29/06/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023, 19:07

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00465278/2023 - AgInt no REsp 2071114/RS

28/06/2023, 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/06/2023, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/06/2023, 11:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/05/2023, 18:00