Agravo em Recurso Especial 5003688-62.2017.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 70.395,84

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Santo Ângelo 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Santo Ângelo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

CNPJ

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

FERNANDO RIGOTI

CPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 17:50

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

04/05/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 377533/2026

22/04/2026, 13:51

Protocolizada Petição 377533/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 22/04/2026

22/04/2026, 13:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:49

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

07/04/2026, 13:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

12/11/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024, 18:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

11/11/2024, 08:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

11/11/2024, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/11/2024, 20:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/11/2024, 20:35

Todas as movimentações(26)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 17:50

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

04/05/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/11/2024, 20:00

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 377533/2026

22/04/2026, 13:51

Protocolizada Petição 377533/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 22/04/2026

22/04/2026, 13:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:49

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

07/04/2026, 13:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

12/11/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024, 18:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

11/11/2024, 08:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

11/11/2024, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/11/2024, 20:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/11/2024, 20:35

Determinada a distribuição do feito

08/11/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/10/2024, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2024 e término em 08/10/2024, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/10/2024, 20:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 888433/2024

08/10/2024, 17:11

Protocolizada Petição 888433/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/10/2024

08/10/2024, 16:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 01/10/2024

01/10/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

30/09/2024, 19:42

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403607874. Publicação prevista para 01/10/2024)

30/09/2024, 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/09/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/09/2024, 11:51

Certidão

•23/09/2024, 11:51

Decisão

•23/09/2024, 11:51

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•23/09/2024, 11:51

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/09/2024, 11:51

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/09/2024, 11:51

Agravo em Recurso Especial

•23/09/2024, 11:51

Agravo em Recurso Especial

•23/09/2024, 11:51

Certidão

•23/09/2024, 11:51

Decisão

•23/09/2024, 11:51

Certidão

•23/09/2024, 11:51

Decisão

•23/09/2024, 11:51

Certidão

•23/09/2024, 11:51

Decisão

•23/09/2024, 11:51

Todos os documentos(32)

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/11/2024, 20:00

Certidão

•23/09/2024, 11:51

Decisão

•23/09/2024, 11:51

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•23/09/2024, 11:51

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/09/2024, 11:51

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/09/2024, 11:51

Agravo em Recurso Especial

•23/09/2024, 11:51

Agravo em Recurso Especial

•23/09/2024, 11:51

Certidão

•23/09/2024, 11:51

Decisão

•23/09/2024, 11:51

Certidão

•23/09/2024, 11:51

Decisão

•23/09/2024, 11:51

Certidão

•23/09/2024, 11:51

Decisão

•23/09/2024, 11:51

Acórdão

•23/09/2024, 11:50

Acórdão

•23/09/2024, 11:50

Acórdão

•23/09/2024, 11:50

Acórdão

•23/09/2024, 11:50

Decisão

•23/09/2024, 11:50

Acórdão

•23/09/2024, 11:50

Decisão

•23/09/2024, 11:50

Acórdão

•23/09/2024, 11:50

Acórdão

•23/09/2024, 11:50

Decisão

•23/09/2024, 11:50

Decisão

•23/09/2024, 11:50

Certidão

•23/09/2024, 11:50

Sentença

•23/09/2024, 11:50

Decisão

•23/09/2024, 11:50

Sentença

•23/09/2024, 11:50

Acórdão

•23/09/2024, 11:50

Decisão

•23/09/2024, 11:50