Execução Fiscal 5007794-86.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2020

Valor da Causa

R$ 14.394,68

Órgão julgador

Juízo Federal da 16ª VF de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 16ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

COMERCIO VAREJISTA ITAIPU LTDA - ME

CNPJ

Reu

ALTEVIR FERRAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Decisão interlocutória

11/05/2026, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2026, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/01/2026, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/01/2026, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 13:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59

05/12/2025, 20:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/10/2025, 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

01/07/2025, 22:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 617 (SEI 7863804)

23/06/2025, 18:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 617 (SEI 7863804)

23/06/2025, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 22:37

Decisão interlocutória

04/02/2025, 07:39

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/07/2024, 14:03

Todas as movimentações(66)

Decisão interlocutória

11/05/2026, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2026, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/01/2026, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/01/2026, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 07:39

09/01/2026, 13:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59

05/12/2025, 20:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/10/2025, 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

01/07/2025, 22:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 617 (SEI 7863804)

23/06/2025, 18:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 617 (SEI 7863804)

23/06/2025, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 22:37

Decisão interlocutória

04/02/2025, 07:39

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/07/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 18:27

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COMERCIO VAREJISTA ITAIPU LTDA - ME)

22/05/2024, 17:28

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB16

22/05/2024, 17:28

Remetidos os Autos - PRCTB16 -> PRCTBCECON

16/05/2024, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/04/2024, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/02/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2024, 18:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/04/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

28/04/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/04/2023, 03:00

Intimação por Edital

03/03/2023, 17:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2023

03/03/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2023

28/02/2023, 13:12

Expedição de Edital - citação

28/02/2023, 12:09

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50667269620224047000

15/02/2023, 17:36

Determinada a citação

07/12/2022, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 15:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/04/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

29/04/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/04/2022, 03:00

Intimação por Edital

04/03/2022, 10:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2022

04/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: COMERCIO VAREJISTA ITAIPU LTDA - MEApenso(s) Art.28 LEF: 5020484-50.2020.4.04.7000 EDITAL Nº 700011686537 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida referente às execuções fiscais (principal e apenso) abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): COMERCIO VAREJISTA ITAIPU LTDA - ME (CNPJ 07.918.985/0001-88) VALORES DOS DÉBITOS: R$ 14.394,68 (principal - atualizado em 02/2020) e R$ 22.126,32 (apenso - atualizado em 04/2020) NATUREZA DOS DÉBITOS: não tributária CERTIDÕES DE DÍVIDAS ATIVAS: 148 e 77 (principal) e 108 e 38 (apenso) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007794-86.2020.4.04.7000/PR

04/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2022

23/02/2022, 09:02

Expedição de Edital - citação

18/02/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/11/2021, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/11/2021, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 14:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16 - PRCTB16-2020/02516902<br/>(COMERCIO VAREJISTA ITAIPU LTDA - ME)<br/>OBS: Negativa de Endereço

05/11/2021, 14:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 - PRCTB16-2020/02516902

01/10/2021, 12:05

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 16 - PRCTB16-2020/02516902<br/>(COMERCIO VAREJISTA ITAIPU LTDA - ME)<br/>OBS: Devolvido à Ceman para Redistribuição / para o Grupo de Cumprimento Presencial

21/05/2021, 19:15

Juntada de certidão

24/04/2021, 05:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 - PRCTB16-2020/02516902<br>fao

19/11/2020, 10:55

Expedição de mandado - PRCTB16-2020/02516902<br/>(COMERCIO VAREJISTA ITAIPU LTDA - ME)<br/>Central de Mandados de Destino: PRCTBCEMAN

19/11/2020, 10:40

Juntado(a)

13/11/2020, 11:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

26/10/2020, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

08/10/2020, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

24/09/2020, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

19/08/2020, 21:07

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

06/08/2020, 17:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

24/06/2020, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/06/2020, 11:46

Ato ordinatório praticado

22/06/2020, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2020, 14:13

Determinada a citação

15/05/2020, 16:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/04/2020, 08:43

Determinada a citação

25/03/2020, 10:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/02/2020, 16:01

Distribuído por dependência - Número: 50424536820134047000

13/02/2020, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2024, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2020, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2020, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2020, 10:58