Cumprimento de sentença 5002568-10.2019.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Santana do Livramento

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

FERNANDO NAGEL REFATTI

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON RICARDO LEVANDOWSKI BELLOLI

OAB/RS 081110·CPF·Representa: Autor

LEANDRO PITREZ CASADO

OAB/RS 053911·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/02/2024, 10:57

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023

13/12/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

12/12/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

11/12/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2023, 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2023, 16:23

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para RS128586A - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA)

13/07/2023, 11:17

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

05/06/2023, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 15:11

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

01/02/2023, 09:48

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

21/02/2024, 10:57

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023

13/12/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

12/12/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

11/12/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

Documentos

SENTENÇA

•08/11/2023, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2023, 15:10

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2023, 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2023, 16:23

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para RS128586A - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA)

13/07/2023, 11:17

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

05/06/2023, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 15:11

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

01/02/2023, 09:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:31

Juntada de Petição - (pc063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para RS053911 - LEANDRO PITREZ CASADO)

16/12/2022, 09:48

Juntada de Petição - (pc063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para pc063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

16/12/2022, 09:44

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLI01F para RSSLI02S) - Motivo: Resolução 258/2022

08/12/2022, 21:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 22/11/2022

23/11/2022, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 05:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/11/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

22/11/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

19/11/2022, 10:41

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para RS053911 - LEANDRO PITREZ CASADO)

17/10/2022, 13:07

Decisão interlocutória

14/10/2022, 10:05

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022, 06:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

11/10/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 13:57

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 13:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$10.197,10 em 08/09/2022 (ID 050000013022209051)

09/09/2022, 10:46

Juntada de Petição

08/09/2022, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

06/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 13:14

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/08/2022, 13:13

Decisão interlocutória

03/08/2022, 09:51

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/07/2022, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/07/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 17:34

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 17:34

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSLI01 Número: 50025681020194047106

24/06/2022, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO NAGEL REFATTI (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDERSON RICARDO LEVANDOWSKI BELLOLI (OAB RS081110) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002568-10.2019.4.04.7106/RS (Pauta: 434) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO NAGEL REFATTI (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDERSON RICARDO LEVANDOWSKI BELLOLI (OAB RS081110) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002568-10.2019.4.04.7106/RS (Pauta: 499) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

10/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSLI01 -> TRF4

22/07/2021, 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/07/2021, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/06/2021, 05:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/06/2021, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/06/2021, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

15/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 07:45

Embargos de Declaração Não Acolhidos

04/05/2021, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2021, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/04/2021, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/04/2021, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 07:58

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/04/2021, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

05/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2021, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2021, 21:39

Julgado procedente em parte o pedido

25/03/2021, 14:03

Conclusos para julgamento

28/10/2020, 07:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50519609120194040000/TRF

27/10/2020, 19:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50519609120194040000/TRF

22/09/2020, 17:00

Despacho

19/05/2020, 14:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/05/2020, 12:22

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50519609120194040000/TRF

10/03/2020, 17:47

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 15 Número: 50519609120194040000/TRF

09/12/2019, 20:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

18/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2019, 07:38

Despacho/Decisão - Interlocutória

05/11/2019, 15:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/11/2019, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

31/10/2019, 10:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

25/10/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/10/2019, 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2019, 07:03

Despacho/Decisão - Interlocutória

14/10/2019, 11:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/10/2019, 15:00

Juntada de Petição

10/10/2019, 18:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

03/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/09/2019, 12:08

Despacho/Decisão - Interlocutória

23/09/2019, 08:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/09/2019, 15:10

Distribuído por dependência - Número: 50054637520184047106

26/08/2019, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 09:51

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/07/2022, 19:45

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2021, 07:58

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•12/04/2021, 18:34

SENTENÇA

•25/03/2021, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2020, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2019, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2019, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2019, 08:54