Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
17/02/2023, 14:23
Transitado em Julgado em 17/02/2023
17/02/2023, 14:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2022
14/12/2022, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/12/2022, 20:34
Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema repetitivo 1.039.
13/12/2022, 11:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2022
13/12/2022, 11:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
30/09/2022, 08:08
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
30/09/2022, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
28/09/2022, 17:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
28/09/2022, 17:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/08/2022, 14:05
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/08/2022, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO